16 set Alça de Contorno: FUNAI emperra licença
O COMDES (Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis) foi informado que a FUNAI (Fundação Nacional Índio) já enviou ao IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) sua manifestação sobre o processo de licenciamento do Contorno Viário da Grande Florianópolis. No documento, a FUNAI estaria condicionando a anuência para liberação das licenças a mais audiências na Comunidade e a complementação de Estudo de Componentes Indígenas por parte da concessionária Autopista Litoral Sul. Embora ainda não tenha tido acesso à resposta formal da FUNAI ao IBAMA, o COMDES está alarmado com o atraso que esta posição da FUNAI pode gerar ao processo de viabilização da chamada Alça de Contorno da BR 101. Oito comunidades indígenas estão no entorno do traçado previsto para a Alça de Contorno, sendo que a comunidade mais próxima ao trecho fica a 3,3 quilômetros de distância.
“Mais uma vez o poder público se mostra desarticulado e faz com que a comunidade pague um preço muito alto pelos congestionamentos e acidentes que vivemos diariamente neste trecho da BT 101. A FUNAI já deveria ter se manifestado há muito tempo”, reclama a presidente da Associação FloripAmanhã, Zena Becker.
COMDES mais uma vez reunido para monitorar as obras da Alça de Contorno da BR 101
Obras em ritmo lento
Embora as máquinas estejam no trecho Norte da Alça de Contorno, em Biguaçu, desde o dia 29 de maio, pouco se fez pela obra que deve desviar 18 mil veículos pesados por dia nos trechos São José, Biguaçu e Palhoça da BR-101. O COMDES continua monitorando o andamento dos trabalhos, e também pressiona a ANTT, que não respondeu ainda os ofícios protocolados em julho deste ano com questionamentos sobre o andamento das indenizações de toda a Alça de Contorno (separadas por municípios) e sobre a possível alteração de traçado no município de Palhoça e os possíveis impactos sobre as licenças e os prazos da obra.
A presidente da Associação FloripAmanhã e coordenadora do grupo de trabalho Mobilidade Urbana do COMDES, Zena Becker, afirma que o Conselho precisa criar uma estratégia bem pensada para que a licença de instalação enfim saia. “Vamos continuar acompanhando o cronograma das obras e cobrar o governo para que a obra alavanque. Os trabalhos estão muito atrasados e esta posição da FUNAI nos preocupa ainda mais”, afirma.
O representante da ACIP no grupo de trabalho Mobilidade Urbana do Comdes, Nelson Silveira declara desanimadora a situação da Alça de Contorno. “Até agora, pouco foi feito. A Autopista Litoral Sul afirma que as indenizações das casas que passam pelos trechos estão acertadas, mas a verdade é que faltam muitas a serem resolvidas ainda”, revela.
A reunião do COMDES foi realizada na sexta-feira (05/09), na sede da ACE (Associação Catarinense de Engenheiros), em Coqueiros, com a presença do engenheiro Ricardo Saporiti, contratado pela FIESC para acompanhar as obras que devem ser realizadas pelo Autopista Litoral Sul conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 28/08/2013.
Região Metropolitana de Florianópolis
Nesta reunião, os membros do COMDES também comemoraram a aprovação da Região Metropolitana de Florianópolis, na última quarta-feira (03/08), na Alesc (Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina), e sancionada na terça-feira (09/09).