19 ago Prefeitura e entidades negociam e julgamento do IPTU é adiado
A prefeitura de Florianópolis e as 16 entidades que conseguiram suspender na Justiça o reajuste do IPTU começam a negociar hoje uma solução para o impasse. A reunião será no gabinete do prefeito Cesar Souza Junior (PSD), que fez o convite, articulado desde sexta-feira – quando representantes de ambos os lados protocolaram no Tribunal de Justiça (TJ-SC) um pedido para que o julgamento do caso não fosse retomado na quarta-feira, como previa a pauta.
A suspensão foi confirmada ontem pelo desembargador Rui Fortes. O julgamento havia sido iniciado no Órgão Especial do TJ-SC no dia 6 de agosto e foi interrompido com placar de 4 a 3 a favor da legalidade do aumento.
– Desde que assumi a Fazenda, tive conversas informais com lideranças de entidades. Comuniquei ao prefeito que havia intenção de negociar – afirma o secretário da Fazenda, Júlio Cesar Marcelino, que deve conduzir a partir de agora as negociações.
A suspensão do julgamento foi protocolada conjuntamente pelo advogado Diogo Pítsica, representantes da maior parte das entidades, e pelo procurador-geral do município, Alessandro Abreu.
– Entendemos que a planta está desvalorizada, mas o contribuinte não pode ser penalizado – afirma Pítsica.
(DC, 19/08/2014)
Executivo espera ideia para adequar aumento
A prefeitura também espera ouvir propostas das entidades, especialmente em relação à possibilidade de parcelar o reajuste.
– Sempre ouvimos que essa questão do escalonamento era importante para as entidades. Vamos esperar por uma proposta para fazer a adequação financeira. Não sabemos se são duas, três ou quatro parcelas – diz o secretário da Fazenda, Júlio César Marcelino.
A prefeitura e as 16 entidades estão em confronto desde o ano passado, quando a Câmara de Vereadores aprovou a nova planta de valores. Segundo as entidades, faltou discussão.
(DC, 19/08/2014)