21 jul Pontes: Promotor busca destino de R$ 1,4 mi
A divergência entre órgãos do Estado sobre o destino de R$ 1,4 milhão, que seria usado pelo Deinfra para pagar o consórcio responsável pelo estudo das condições das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos, expõe um novo capítulo das únicas ligações entre a Ilha de Santa Catarina e o Continente que continuam em operação.
O Ministério Público (MP), que acompanha a situação das estruturas há dois anos, diz ter notificado ontem o governo a se explicar sobre a demora na conclusão do estudo. O promotor Daniel Paladino promete ajuizar uma ação caso as respostas da autarquia sejam insatisfatórias.
O Deinfra foi intimado ontem e tem de responder até a metade da próxima semana. No procedimento instaurado no MP, consta um ofício enviado pelo órgão em maio deste ano informando que o estudo estaria paralisado por falta de recursos que seriam liberados pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF).
Em nota, a assessoria da SEF informou que realiza o repasse financeiro aos órgãos do Estado conforme programação estabelecida no começo de cada ano.
– Cada órgão tem conhecimento do montante a receber e faz a gestão. A Fazenda ressalta ainda que os repasses para o Deinfra estão 100% em dia – alegou a SEF via e-mail.
Diante dessa informação, o promotor encaminhou o caso do mistério do paradeiro do recurso para a Vara da Moralidade Pública da Capital, que deverá investigar o que ocorreu.
O Deinfra, via assessoria de imprensa, relatou que até ontem à tarde nenhum comunicado do MP sobre o assunto havia chegado ao órgão.
– Conforme nosso cronograma orçamentário/financeiro para obras, o contrato para inspeção das estruturas será retomado em agosto – disse.
O desencontro dos valores, segundo a assessoria, seria uma questão “orçamentária”. O levantamento deveria estar pronto em fevereiro passado, de acordo com o promotor, que deve pedir também manutenção imediatamente nas estruturas.
(DC, 19/07/2014)