01 jul Ministério Público Federal cancela festas no campus da UFSC
As duas festas que aconteceriam sexta-feira na UFSC foram canceladas por recomendação do MPF (Ministério Público Federal) à reitoria da universidade. Por conta do som alto e da falta de segurança no campus, o procurador da República em Florianópolis, André Stefani Bertuol, recomendou que as festas não sejam realizadas caso os organizadores não respeitem as leis municipais, estaduais e federais.
Segundo o procurador, no ano passado a reitoria já havia sido recomendada para que os eventos se adequassem às normas de decibéis e de segurança. “Já vimos que mesmo depois disso ocorreram festas em que eram evidentes o descumprimento das leis, pelo menos na questão da poluição sonora, o que é muito grave, pois ali tem o Hospital Universitário e a diversão não pode se sobrepor à convivência de todos”, explica Bertuol.
Estudantes da UFSC alertaram o Ministério Público de que dois happy hours seriam realizados na sexta-feira. O MP pediu que a reitora indicasse quem são os diretores de unidades que estão sendo coniventes com a situação. “Sabemos que essas infrações acontecem há muito anos e a reitoria nunca deu a devida importância a isso”, destaca o procurador.
De acordo com a assessoria de comunicação da UFSC, a universidade conta com uma resolução de festas aprovada pelo Conselho Universitário, não sendo permitido que os estudantes promovam eventos sem que obedeçam alguns critérios, como número de seguranças, horários e estrutura. A resolução, ainda prevê penalidades, caso os estudantes não cumpram as exigências determinadas.
Sobre as duas festas canceladas na sexta-feira, a assessoria informou que os centros acadêmicos não tinham autorização. A assessoria garante também que a resolução datada de 2009 passa por algumas alterações e será avaliada pela administração central, mas que a universidade autoriza somente as festas que estão de acordo com o que preconiza a resolução aprovada pelo Conselho Universitário.
(Notícias do Dia Online, 30/06/2014)