05 maio Plano Diretor: Audiências nos bairros serão feitas em julho
A discussão do novo Plano Diretor de Florianópolis voltará aos bairros em julho. Serão realizadas pelo menos 18 audiências consultivas nos 12 distritos e no Continente. A intenção é esclarecer dúvidas, apresentar os zoneamentos aprovados e receber sugestões de mudanças ou melhorias no processo. Os primeiros a receberem os encontros serão os bairros do Norte da Ilha, no dia 2 de julho. As audiências seguem até o dia 17, com os encontros no Sul.
Para 7 de agosto, está prevista uma audiência pública geral para apresentar os resultados dos encontros. No mesmo dia, será instituído o Conselho da Cidade, com até cem pessoas (representantes de governos, entidades de classe e da sociedade civil), responsável por fiscalizar a aplicação do plano. Os apontamentos feitos nas audiências passarão por análise dos técnicos do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) e podem ser incorporados ao novo plano.
– Se a equipe técnica do Ipuf encontrar algo que seja comprovadamente um problema, estamos dispostos a fazer alterações – afirma o prefeito Cesar Souza Junior.
Para 11 de setembro, está agendada uma audiência pública para apresentar o anteprojeto do primeiro incremento do Plano Diretor, com base nos resultados dos encontros e os apontamentos técnicos feitos. Para terem validade, as possíveis alterações devem passar pela Câmara de Vereadores.
A prefeitura lançou oficialmente ontem a página eletrônica que permite fazer a consulta online de viabilidade de construção. A página pode ser acessada em www.pmf.sc.gov.br na guia Processos Eletrônicos. Os mapas foram digitalizados para permitir a consulta instantânea, sem a necessidade de ir ao Pró-Cidadão fazer o requerimento. Após cadastro no site, o usuário deve pagar um boleto no valor de R$ 31,28. Quando o pagamento for confirmado, o Ipuf dará o parecer em cerca de três dias. No modelo antigo, podia levar até um ano.
Até o dia 9 de maio, será assinado contrato com a Fundação Getúlio Vargas para preparar o concurso público que vai contratar mais de cem funcionários para trabalhar nos departamentos envolvidos com o plano.
(DC, 03/05/2014)
As sugestões serão anotadas”
O superintendente do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis diz que todas as sugestões serão avaliadas
Diário Catarinense – As sugestões colhidas nas audiências serão acatadas? Com que critérios?
Dalmo Vieira Filho – Pretendemos sair dessa série de eventos com todas as sugestões anotadas. A intenção inicial é remeter à Câmara de uma maneira comentada. Por exemplo, as proposições X, Y e Z o município não concorda por tais razões. Já tais e tais são positivas. Até porque mesmo que disséssemos não, no momento que for para a Câmara, qualquer vereador poderia fazer uso de uma emenda.
DC – Empresários comentam que a aprovação de emendas ao texto original confundiu os técnicos e por isso a resposta das consultas tem demorado muito.
Dalmo – O número grande de emendas e mesmo a dimensão do plano mais do que outra coisa influenciou nessa demora. Mas a razão predominante foi a complexidade do processo. E como junto a isso veio a decisão de fazer a consulta um instrumento essencial do processo, amarrar bem a coisa foi o fator essencial.
(DC, 03/05/2014)