23 abr Trabalho infantil é tema de encontro em Florianópolis
Santa Catarina está no topo do ranking nacional do trabalho infantil. O censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que em 32 cidades catarinenses crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos trabalham de maneira irregular. O problema foi relatado pelo Diário Catarinense em setembro do ano passado. Para mudar esta realidade prefeitos, especialistas e secretários discutem hoje, em Florianópolis, ações de combate à prática ilegal.
Entre as cem cidades brasileiras onde o problema foi identificado destaca-se em primeiro lugar o município catarinense de Novo Horizonte – com cerca de 3 mil habitantes – no Oeste do Estado. O secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Jorge Teixeira, observa que o mais preocupante é que os dados vêm aumentando de acordo com os dois últimos Censos feitos pelo IBGE.
– É muito preocupante e tão comum que passa despercebido. É um costume, principalmente no caso de agricultores que têm vários filhos, que acabam sendo uma força de trabalho mais econômica. Nossa intenção é conscientizar, principalmente, os prefeitos das cidades a abrir os olhos para o problema – avalia Teixeira.
Ainda conforme os dados do Censo 2010, em Santa Catarina, há 846.328 crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos das quais 109.015 trabalham de maneira irregular. Os adolescentes só podem trabalhar na condição de aprendiz a partir dos 14 anos, com carteira assinada e vinculados a algum curso de aprendizagem.
Promovido pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), o encontro que será realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), a partir das 9h, tem o objetivo de cessar esta forma de trabalho. Todos os 32 prefeitos das cidades apontadas pelo IBGE confirmaram presença.
A pedagoga Denise Dela Bruna, coordenadora estadual do Programa de Erradicação de Trabalho Infantil (Peti/SC), alerta que crianças e adolescentes devem ser encaminhados para o serviço de convivência e fortalecimento como atividades esportivas, culturais ou educacionais. A proteção básica ocorre nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de cada cidade.
Serviço
– O quê: Encontro de Gestores e Trabalhadores do SUAS para Erradicação do Trabalho Infantil em Santa Catarina
– Quando: hoje, a partir das 9h
– Onde: Plenarinho da Alesc
PROGRAMAÇÃO
– 9h – Abertura
– 9h20min – O Trabalho Infantil e a proteção social especial (Gepes/SST) Reordenamento do SCFV (Gepsb/SST). O projeto de ação complementar: a orientação para inserção produtiva de jovens de 14 a 18 anos (Dite/SST)
– 11h – Debate
– 12h – Intervalo para almoço
– 13h30min – O Trabalho Infantil e o reordenamento do Peti (MDS)
– 15h – Debate
– 15h30min – Coffee break
– 16h – O reordenamento do SCVF na prática (Florianópolis)
– 17h – Debate
– 17h30min – Encerramento
Ranking do Trabalho Infantil
EM SANTA CATARINA, SEGUNDO CENSO 2010 IBGE
Município Posição
Novo Horizonte 1
Xavantina 5
Saltinho 9
Presidente Castelo Branco 12
Cunhataí 13
Santa Terezinha do Progresso 15
Rio Fortuna 16
São Miguel da Boa Vista 17
São Bernardino 21
São João do Oeste 23
Presidente Nereu 25
Arvoredo 26
Sul Brasil 28
Santa Helena 30
Arabutã 33
Chapadão do Lageado 36
Município Posição
Bom Jesus do Oeste 39
Flor do Sertão 45
Dona Emma 51
Iporã do Oeste 54
Petrolândia 55
Santa Rosa de Lima 58
Serra Alta 61
Ibiam 62
Leoberto Leal 66
Riqueza 68
Paraíso 70
São Bonifácio 74
Descanso 80
Tunápolis 86
Princesa 87
Belmonte 99
DEU NO DC
No dia 15 de setembro de 2013 o DC publicou matéria mostrando que SC era líder de trabalho infantil no país e que 18,9% dos jovens entre 10 e 17 anos no Estado tinham alguma ocupação
(DC, 23/04/2014)