09 abr Com bens penhorados, contas bloqueadas e prestes a deixar sede, Aflov continua com futuro incerto
O futuro incerto da Aflov (Associação Florianopolitana de Voluntários) se arrasta há pelo menos dois anos, sem solução definitiva. Dos três carros de posse da entidade que já foram penhorados pela Justiça, um foi levado na semana passada para pagamento de dívidas trabalhistas, que somam cerca de R$ 3,5 milhões. Antigo braço social da Prefeitura, a entidade conta hoje com 53 funcionários e ainda mantém o projeto Herdeiros do Futuro, na comunidade Chico Mendes, apesar de estar sem presidente há um ano e com as contas bloqueadas.
Os R$ 140 mil de receita mensal vêm da administração de dois estacionamentos no Centro da Capital. Um deles, ao lado do TAC (Teatro Álvaro de Carvalho), é de patrimônio da União e deverá ser desocupado em breve pela prefeitura. “Eu e o prefeito [Cesar Souza Júnior] fomos até a SPU [Secretaria do Patrimônio da União] tentar sensibilizar a superintendente a deixar o estacionamento nas mãos da Aflov por mais um ano, mas o pedido foi negado, pois a área pertence à União e está sendo cobrada por Brasília”, explica o procurador do município. Júlio Cesar Marcellino Júnior. Segundo ele, a Aflov foi autorizada de forma indevida a explorar o estacionamento.
“A Aflov já chegou a ter 1.200 funcionários, hoje tem apenas 53. Muitos foram contratados em forma de convênio com a prefeitura, como por exemplo, 60 funcionários pedidos pela prefeitura para atuar na Secretaria de Assistência Social. A verba dos dois estacionamentos é praticamente para pagar os salários dos funcionários, precisamos disso”, diz economista Aroldo Ouriques Filho, que assumiu provisoriamente o cargo de administrador judicial da entidade em 5 de dezembro.Por conta das dívidas, o imóvel onde a sede da Aflov funciona deve ser desocupado em até 30 dias. De acordo com Aroldo, antes do despejo a entidade deve procurar outro local, que seja mais barato.
Administrador provisório não aceitou o cargo
Após tentativas sem sucesso de se nomear um presidente para a Aflov, que deveria aceitar o cargo de forma benemérita, sem remuneração, a prefeitura solicitou intervenção da Justiça. O juiz Luiz Antônio Zanini Fornerolli, da 1ª Vara da Fazenda Pública, nomeou um administrador provisório em novembro do ano passado, que também não aceitou o cargo. “Por isso, voltamos à estaca zero e pedimos desistência da ação”, explica o procurador Júlio Cesar Marcellino Júnior.
O economista Aroldo Ouriques Filho, que até então atuava como gerente financeiro da Aflov, é provisoriamente o administrador judicial da entidade. Na prática, ele realiza funções que seriam do presidente, mas não tem uma diretoria para tomar decisões pela entidade.
Sem perspectiva de manter a entidade, a solução, para Aroldo, seria receber R$ 170 mil que a prefeitura se comprometeu a pagar, por conta de dívidas com a Aflov, continuar com a administração dos dois estacionamentos que a Aflov atua e ter verba para fazer as demissões dos funcionários levando à extinção da entidade.
Segundo o procurador, há dificuldades legais em se fazer qualquer acerto do passivo da Aflov. “Tecnicamente não é competência da prefeitura pagar por isso. Parte do passivo pode ser de responsabilidade da prefeitura, mas isso tem que ser provado. Não temos como fazer pagamentos baseados em estimativas, isso traria insegurança jurídica. A prefeitura não nega o pagamento do que for de sua incumbência mas, nesse momento, é preciso que a Aflov faça isso de forma judicial”, diz.
(Notícias do Dia Online, 08/04/2014)