18 mar Orçamento no Bairro já elegeu cinco obras
Cinco de 30 assembleias microrregionais para definição de obras prioritárias para o projeto Orçamento no Bairro já foram realizadas na última semana. Em cada uma delas, foi aprovada através de votação popular uma obra, no valor de R$ 250 mil.
Assim sendo, as primeiras cinco obras a integrarem o Orçamento no Bairro referem-se à reforma e ampliação da Escola Desdobrada Jurerê; repavimentação asfáltica das ruas do Morro do Céu; construção de galerias, trocas de tubos e construção de canaletas na Rua Waldemiro José Carlson e na Rua das Flores, entre outros pontos de Canasvieiras, área de lazer e campinho, no Morro do Horácio, e criação parcial da ciclovia sul, na Armação.
A partir das 19h30 desta segunda-feira (17), será a vez das comunidades da Barra da Lagoa, Fortaleza e Praia Mole escolherem que obra vai integrar o projeto. As chamadas “obras-candidatas” são construção de galeria no córrego da Fortaleza próximo à Rua Agostinho Maria da Conceição até a beira do canal; melhorias na Escola Acácio Garibaldi Santiago e colocação de grade no muro, na Barra da Lagoa, e academia ao ar livre na Rua Amaro Coelho e calçamento da Rua Ana Gonçalves de Souza com rede pluvial no final da Fortaleza da Barra.
A assembléia acontecerá na Escola Básica Acácio Garibaldi São Thiago, à rua Altamiro Barcelos Dutra, 1.195, na Barra da Lagoa. O cronograma de assembleias termina somente no dia 11 de abril.
As assembléias microrregionais, iniciadas na segunda-feira (10), contemplaram as comunidades de Ratones, Jurerê Tradicional, Jurerê Internacional, Praia do Forte, Daniela, Canto do Lamim, Vargem de Fora, Morro do Céu, Ângelo Laporta, Morro da Cruz com um todo, Morro do 25, Nova Palestina, Canasvieiras, Vargem Grande, Vargem Pequena, Santa Vitória, Morro do Horácio, Morro da Penitenciária, Sertão do Peri, Armação, Matadeiro, Pântano do Sul, Açores, Rio das Pacas e Saquinho.
Votação
Nas assembleias, a população elege diretamente – através de um sistema eleitoral para o qual se exige a apresentação do Título de Eleitor – que obra considera mais importante para ser executada. Ao todo, 996 obras foram inscritas no Orçamento no Bairro, no período de 15 de outubro a 30 de novembro do ano passado, incluindo as microrregionais, as regionais e as globais. Estas obras tiveram sua adequação e viabilidade financeira analisadas por uma câmara técnica, e estarão já orçadas quando forem submetidas à população, para votação.
Encerradas as 30 assembleias microrregionais, haverá uma tripla votação para escolha de mais 30 obras microrregionais no valor de R$ 250 mil – beneficiando cada uma das microrregiões com um investimento de R$ 500 mil – além de seis obras regionais, no valor de até R$ 1 milhão cada uma, e uma obra global para a cidade, com valor indefinido. Ou seja, o Orçamento no Bairro contemplará 67 obras.
Cabe informar ainda que a execução do projeto está garantida por uma rubrica genérica no valor de R$ 21 milhões, no orçamento da cidade para o ano de 2014. E explicar que a cidade foi dividida em seis regiões (Norte, Centro, Maciço, Sul, Leste e Continente), e cada uma delas, subdividida em microrregiões, num total de 30, para efeito do Projeto Orçamento no Bairro.
(Prefeitura de Florianópolis, 17/03/2014)