14 mar Audiência de conciliação nesta sexta pode definir futuro dos beach clubs em Jurerê Internacional
Não deverá ter acordo entre moradores de Jurerê Internacional e os representantes do beach clubs, durante a audiência de conciliação, nesta sexta-feira, às 14h, na Justiça Federal em Florianópolis. No fim do ano passado, a Justiça determinou a derrubada dos clubes por estarem em área de preservação ambiental. Mas a decisão, que se deu por liminar, foi suspensa às vésperas do Natal, garantindo o funcionamento das casas durante a temporada. Sem acordo, o processo deve se arrastar na Justiça até o julgamento do mérito, ainda sem data prevista.
Para evitar a derrubada de pelo menos cinco beach clubs — misto de bar, balada e restaurante VIP —, a Habitasul, dona da área, propõe, entre outros pontos, a transformação de 100 mil m² de suas novas áreas em RPPN (reserva particular do patrimônio natural, além da renovação das 19 passarelas de acesso à praia. No entanto, Carlos Leite, diretor da Habitasul Empreendimentos, acredita que é possível se chegar a um acordo com os moradores. “Nós temos uma proposta para manter os clubes funcionando, mas também atendendo aquilo que os moradores pedem”, afirmou. Segundo a Habitasul, os beach clubs não causariam danos ambientais por terem sido construídos em locais já descaracterizados com autorização do poder público.
João Henrique Bergamasco, presidente da Ajin (Associação de Proprietários e Moradores de Jurerê Internacional), diz que a proposta de conciliação não será firmada hoje. “Não somos contra o turismo, mas sim contra a ilegalidade. Os beach clubs estão em área de preservação, e essa é a questão. A proposta deles visa deixar tudo como está. A manutenção das passarelas é obrigação da prefeitura”, disse. No mês passado, o Ministério Público Federal, que também é parte no processo, se manifestou contra a possibilidade de um acordo.
Defensores dos clubes expõem a visibilidade internacional da cidade, o turismo, além de reflexos econômicos em hotéis, restaurantes, lojas e prestadores de serviços como pontos positivos. Contrários dizem que o turismo pregado pelos chamados postos de praia é predatório.
Na ação movida em 2008 pela Ajin, laudos feitos a pedido da Justiça atestam que a área é de preservação permanente. No entanto, a Habitasul contesta e diz que tem as licenças necessárias, expedidas há mais de 30 anos.
(ND Online, 14/03/2014)