13 fev Veja a nota das entidades sobre a decisão do STF que suspendeu o aumento do IPTU e do ITBI em Florianópolis
As entidades que fazem parte do movimento contra o aumento de impostos consideram uma vitória da cidade a decisão da Justiça que evitou aumentos do IPTU e do ITBI muito superiores à inflação.
É importante que a população saiba que as entidades que se uniram ainda em 2013 para discutir o assunto estiveram desde sempre abertas ao diálogo com o Poder Público. Pedido de audiência com o prefeito, encaminhado em dezembro do ano passado, até hoje não obteve resposta.
Também não houve resposta sobre o pedido de convocação da Comissão de Avaliação da PGV, criada por lei municipal justamente para garantir o debate com representantes da sociedade civil.
As entidades sempre foram favoráveis à atualização da Planta Genérica de Valores. Só reivindicaram conhecer melhor os critérios e escalonar os aumentos, pedidos que não foram aceitos.
Infelizmente, não houve possibilidade de a sociedade participar dos debates que resultaram na aprovação do projeto que elevou o IPTU e o ITBI na Capital. A Justiça corrigiu as distorções nos aumentos. Mas se houvesse bom senso e disposição para o diálogo por parte da prefeitura, certamente poderíamos ter chegado a um entendimento, o que seria melhor para todos.
Por acreditarmos que o melhor caminho é sempre a democracia, as entidades reafirmam sua disposição de contribuir com o desenvolvimento econômico e social de Florianópolis, como fruto de uma efetiva participação da sociedade e da transparência nas informações aos cidadãos.
Secovi
Ampe
Acif
CDL
Sindimoveis
Sinduscon
Seinflo
Acats
Singa
Sescon
Sindepark
Abih
SHRBS
Abrasel
Sim
Sindipedras
Sinepe
Floripamanhã
(Floripa News, 13/02/2014)