10 fev SC401: Dois meses para a desocupação
Depois de quatro horas de negociações mediadas pelo juiz agrário Jefferson Zanini, ocupantes e proprietário do terreno da rodovia SC-401 concordaram que a liberação da área seja feita até dia 15 de abril
Após uma negociação que levou cerca de quatro horas, os envolvidos na Ocupação Amarildo de Souza chegaram a um acordo no fim da tarde de ontem. Ao término da audiência de conciliação, ficou estabelecido que os acampados terão até dia 15 de abril para deixar o terreno que fica às margens da rodovia SC-401 – a caminho das principais praias do norte da ilha-sede de Florianópolis.
As tratativas foram feitas no Fórum Eduardo Luz, no centro da Capital. O juiz agrário Jefferson Zanini, responsável pelo caso, utilizou o que, segundo ele, pode ser chamado de “técnica de pacificação”. Em nenhum momento das negociações os representantes da invasão e do proprietário dialogaram frente a frente. Os dois grupos foram colocados em salas diferentes, e Zanini e sua equipe agiram como intermediários encaminhando propostas e contrapropostas entre as partes.
A primeira proposta dos manifestantes, levada pelo líder Rui Fernando, foi o prazo de um ano para realizar a desocupação do terreno. A ideia foi rejeitada pela defesa do proprietário, que queria a retirada dos manifestantes num prazo igual ou inferior a dois meses. Ao final, ocupantes e proprietário acordaram um período de dois meses e uma semana para a retirada.
– Este acordo nasceu de um entendimento consensual. O prazo também foi concedido de modo que o movimento tivesse um tempo maior para realizar a desinstalação do acampamento. Neste caso, o Judiciário apenas agiu como homologador entre os dois lados. Conciliação é a ferramenta a ser usada nesses processos de conflito coletivo – disse Zanini.
Polícia vai demarcar área
Do lado externo do fórum, invasores entoavam palavras de ordem e carregavam faixas partidárias. Do movimento, 40 pessoas tiveram direito a entrar no edifício. Escoltados pela Polícia Militar, os acampados utilizaram três ônibus para se deslocar até o fórum.
– Foi um acordo que traz para nosso povo a possibilidade de organizar melhor a nossa luta. É a resposta que nós queríamos dar à sociedade, principalmente aos meios de comunicação e aos governantes: de que somos um povo trabalhador. Também demos oportunidade para o Incra investigar melhor aquelas terras – afirmou o líder da ocupação, Rui Fernando.
A partir de hoje a Polícia Militar irá realizar a demarcação do terreno a fim de garantir que a área permanecerá ocupada por um acampamento provisório e também irá produzir um inventário para calcular as barracas e outras estruturas que foram erguidas desde o início da ocupação.
(DC, 08/02/2014)
Entenda o caso
O terreno foi invadido em dezembro do ano passado. Os manifestantes reclamavam o direito à moradia e à reforma agrária.
O proprietário do terreno, Artêmio Paludo, entrou na Justiça para pedir a reintegração de posse da área.
Em janeiro, o juiz da 2a Vara Cível de Florianópolis determinou a reintegração, mas o despejo foi adiado.
Dias depois, o caso foi encaminhado para a Justiça Agrária.
O juiz agrário Jefferson Zanini proibiu a entrada de novos ocupantes e marcou a audiência de conciliação de ontem.
(DC, 08/02/2014)
Discussão pode mudar de esfera
O debate em torno do terreno na SC-401, em Florianópolis, ganhou um novo ingrediente com a informação de que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério do Planejamento, vai requisitar a posse da área, por considerá-la um terreno de Marinha.
De acordo com nota divulgada pela secretaria, os invasores protocolaram uma solicitação de vistoria de identificação da área. “A equipe técnica da SPU/SC vistoriou a área em questão na última segunda-feira e constatou que a área ocupada encontra-se totalmente inserida em propriedade da União, caracterizada como “Terreno de Marinha e Acrescido”.
Na audiência, o juiz agrário Jefferson Zanini disse que o acordo estabelecido entre os acampados e os proprietários do terreno não levou em consideração o relatório da SPU de que o terreno seria de propriedade da União.
Segundo ele, se a informação proceder, a questão será resolvida na esfera federal e haverá deslocamento de competência para instâncias superiores. Fora isso, o acordo não pode sofrer nenhuma alteração.
(DC, 08/02/2014)
Invasores comemoram
Cerca de 400 invasores do terreno do norte da Ilha realizaram uma passeata ontem da Avenida BeiraMar Norte até o Fórum Desembargador Eduardo Luz, ontem, onde foi realizada a audiência de conciliação. A concentração teve início às 9h, em frente ao bar Koxixos e por volta das 10h os manifestantes começaram a caminhada.
Os manifestantes foram escoltados pela Polícia Militar (PM) durante todo o trajeto, que da Beira-Mar passou pelo terminal de ônibus do Centro (Ticen) e seguiu até o fórum da Capital. Para que o percurso fosse feito com segurança, a PM decidiu fechar uma das vias. O trânsito na Beira-Mar Norte ficou lento das 10h até próximo ao meio-dia.
Os ocupantes tiveram apoio de partidos políticos que ajudaram na organização do evento, especialmente do PCB e PSTU. Os militantes providenciaram o transporte dos manifestantes, seguidos por um carro de som.
Na reunião de conciliação conduzida pelo juiz agrário, que ocorreu a portas fechadas, os invasores se agruparam de frente ao fórum e, sob sol forte, entoaram cantos e gritos de guerra.
Após a audiência, os manifestantes se reuniram para uma assembleia ao ar livre e comemoraram o resultado das negociações. O líder do movimento, Rui Fernando, discursou sobre o poder de “oligarquias” catarinenses e a capacidade de o movimento persistir e sua meta de obter “terra, trabalho e teto”.
– Essa é nossa reivindicação. Fizemos isso quase como um desabafo, pois fomos atingidos de forma muito preconceituosa por vários setores da sociedade, principalmente da burguesia florianopolitana. A resposta está aí. Vejo que fomos atendidos pela Justiça. Ganhamos um tempo necessário para que o Incra possa desenvolver seus trabalhos naquelas terras. Continuaremos nossa luta – disse a liderança.
O Incra, no começo da próxima semana, começará a fazer o cadastro das famílias acampadas para incluí-las na fila de assentamento.
RUI FERNANDO, Líder do movimento: “Vejo que fomos atendidos pela Justiça. Ganhamos um tempo necessário para que o Incra possa desenvolver seus trabalhos naquelas terras.”
(DC, 08/02/2014)