14 fev Obra do Contorno Viário da Grande Florianópolis deve começar no final de abril
Uma audiência realizada na sede da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), em Brasília, decidiu os próximos passos que a concessionária Autopista Litoral Sul deverá dar para, finalmente, começar a obra do Contorno Viário da Grande Florianópolis. De acordo com o planejamento apresentado na tarde de quinta-feira, as obras devem começar no final de abril de 2014 – dois anos após a previsão inicial.
Durante a reunião, que começou às 14h30, a concessionária Autopista Litoral Sul apresentou o cronograma das próximas etapas da obra ao diretor-geral da ANTT, Jorge Bastos, e à ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. “Recebemos a licença prévia no dia 10 de fevereiro e teríamos 120 dias de prazo para entregar a documentação necessária para pedir a licença de instalação, o que nos dá o direito de começar a obra. Nos comprometemos a fazer isso até o dia 12 de março, e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) responderia em um mês”, informou o diretor-técnico do grupo Arteris (Autopista Litoral Sul), Paulo Pacheco Fernandes.
Após a concessionária cumprir com o prometido, o Ibama tem até 75 dias para emitir a licença ambiental de instalação. A ministra Ideli Salvatti acompanhou a conversa e comentou o calendário previsto. “O representante do Ibama me contou que o órgão pode fazer a análise da documentação em menos tempos, devido à importância da obra. Por isso, houve um acordo que, caso tudo seja entregue conforme a legislação ambiental, o órgão poderia fazer a avaliação em 30 dias”, disse.
A ministra ainda falou sobre a expectativa da obra para os municípios da região. “É uma obra fundamental para a Grande Florianópolis e para o Estado, que há muito tempo é esperada e que vai trazer melhorias para o trânsito”, afirmou.
Orçada em R$ 253,4 milhões, a obra do Contorno Viário se arrasta desde 2008, quando começaram os estudos ambientais para a viabilização do projeto.
Cronograma
A concessionária Autopista Litoral Sul se comprometeu a entregar toda documentação necessária para requisitar a Licença de Instalação até o dia 12 de março. O Ibama teria até 75 dias para avaliar os dados. No entanto, representantes do órgão ambiental se comprometeram a fazer a análise do documento até o dia 11 de abril. Caso tudo ocorra como o previsto, a obra deve começar no dia 30 de abril. O prazo de conclusão é até 2017.
(Notícias do Dia , 13/02/2014)