06 fev Juiz agrário visita a invasão na SC-401 a dois dias da audiência
Uma voz rasgada ao som tradicionalista do violão parecia aliviar a tensão na ocupação Amarildo de Souza, que abriga 725 famílias há 53 dias, à margem da SC-401, na Vargem Pequena. A dois dias da audiência de conciliação que promete definir o futuro do terreno invadido, os ocupantes receberam a visita do juiz agrário Jefferson Zanini. “A Justiça quer resolver não só o processo, mas a causa do processo”, disse o magistrado em tom apaziguador. A audiência está marcada para sexta-feira (7), às 13h, no auditório do Fórum Desembargador Eduardo Luz, no Centro de Florianópolis.
O encontro desta quarta-feira foi acompanhado pelo ouvidor do Incra (Instituto Nacional de Reforma Agrária), Fernando de Souza, e da comissão de direitos humanos da Câmara de Vereadores de Florianópolis. Zanini argumentou que sua visita ao local deve ditar o ritmo de uma audiência tranquila, destacando quatro pontos principais da visita: “Preparar os membros da ocupação de como será a audiência, verificar o cumprimento da determinação que impedia novas famílias no local, certificar de que também não estariam sendo feitas construções definitivas, e verificar a situação dos assentados”, informou logo após uma audiência particular com os líderes da invasão. Depois, o juiz caminhou pela propriedade de 600 hectares.
Enquanto falou para a plateia formada por sem-terras, desempregados, nativos e forasteiros, Zanini foi aplaudido diversas vezes, mas sem antecipar pistas do veredicto, que só será definido amanhã. “Não trabalhamos com hipóteses concretas, o Judiciário aposta na conciliação entre as partes”, disse.
Invasores plantam milho, feijão e tomate
Rui Fernando Silva, 49 anos, líder do grupo, acredita que é possível uma conciliação favorável na Justiça contra o proprietário da terra, o ex-deputado estadual Artêmio Paludo. Entre os argumentos do grupo, a terra é fruto de grilagem e não tem escritura pública de todos os 600 hectares. “O que queremos é terra, trabalho e teto. São 600 hectares de terras improdutivas”, declarou.
Há oito anos como ouvidor do Incra, Fernando de Souza afirmou que independente da decisão de amanhã, durante o tempo em que esteve no cargo, “nunca houve uma reintegração de posse forçada em Santa Catarina”. Entre as propostas para a área, os ocupantes falam em comunidade agroecológico, sustentável, aonde já plantam milho, feijão e tomate.
ENTENDA O CASO
Dezembro de 2013
Dias 15/16
Grupo de 52 famílias ocupa terreno entre a margem Norte do rio Ratones e a SC-401, em Vargem Pequena, para fazer reforma agrária urbana. No local, entre 1996 e 2001 funcionou cultivo de camarão em cativeiro.
Dia 23
Liminar assinada pelo juiz Fernando Vieira Luiz, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, determina imediata reintegração de posse à empresa dona do terreno. Oficial de Justiça pede reforço policial, mas despejo é adiado.
Dia 26
Grupo de 52 índios da etnia kaingang, do Rio Grande do Sul, se une ao grupo. Em apenas 11 dias, a ocupação “Amarildo de Souza” já contava com mais de 200 pessoas, entre adultos e crianças. De cinco a 10 famílias chegavam por dia à ocupação.
Janeiro de 2014
Dia 10
Juiz Fernando Vieira Luiz, da 2ª Vara da Fazenda Pública, dá vistas ao Ministério Público, mas recesso de fim de ano atrasa encaminhamento de ofício. Cresce número de famílias acampadas.
Dia 15
Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente se manifesta, informalmente, sobre falta de infraestrutura básica e condições de saúde e higiene das crianças acampadas com os pais. Não há vagas em creches e escolas públicas na região.
Dia 20
Já são 400 famílias acampadas. Promotor Raul Rabelo, da 17ª Promotoria de Florianópolis, dá vistas ao processo e recomenda permanência na 2ª Vara da fazenda Pública de Florianópolis, e cumprimento da reintegração de posse.
Juiz Fernando Vieira Luz, com base em resolução do Conselho de Magistratura, se considera incompetente para julgar conflito, e transfere processo para Vara Especial Agrária, com sede no Fórum de Chapecó. Acampados festejam vitória.
Dia 21
Juiz Jeferson Zanini determina a proibição de novas famílias na ocupação. Uma confusão entre os advogados, que acreditavam que o cumprimento seria a partir do recebimento, permitiu que mesmo depois desta data novas famílias ingressassem no local.
Dia 22
Juiz agrário Jefferson Zanini marca audiência pública para 7 de fevereiro em Florianópolis, e proíbe entrada de novas famílias. Incra, Polícia Militar, Funai, Prefeitura de Florianópolis, proprietários e acampados são convocados para conciliação.
Dia 23
Representantes do Incra e da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SC visitam o acampamento, e são informados que a lista dos acampados seria entregue no dia seguinte. Advogado Camilo Simões Filho, dos proprietários, decide esperar audiência, sem novo recurso ao TJ/SC.
Dia 24
Advogado Robson Ceron e coordenação entregam ao ouvidor agrário Fernando Souza lista dos acampados, com nomes, RG e CPF dos chefes de cada uma das 725 famílias cadastradas, conforme determinou juiz agrário Jeferson Zanini.
Fevereiro de 2014
Dia 1
As 725 famílias que vivem há mais de 40 dias no terreno continuam usando a água e a energia elétrica instaladas pelo proprietário do terreno, antes da invasão. O proprietário do terreno, Artemio Paludo, determinou que fossem mantidos os serviços de abastecimento de água e de energia para não prejudicar as crianças.
(Notícias do Dia, 05/02/2014)