03 fev Debate que vai muito além do IPTU
(Por Luiz Cézare Vieira , DC, 03/02/2014)
Uma cidade pode qualificar sua democracia à luz da experiência que é a última instância e critério da verdade de toda teoria. Os seres humanos nestes tempos pós-modernos parecem esquecer que as instituições como o Estado, a democracia e a política são artefatos humanos que precisam ser repensados e aperfeiçoados de acordo com as circunstâncias de cada época, sob pena de completa degenerescência.
Há muito tempo os cidadãos brasileiros não se reconhecem nas instituições vigentes e as manifestações de rua viabilizadas de forma explosiva pelas redes sociais demonstram isto. O episódio em curso envolvendo o reajuste do IPTU em Florianópolis é oportunidade para um rico debate que vai muito além dos valores expressos nos carnês. Trata-se de um momento privilegiado do pacto social e político da capital em que a forma é, ou deveria ser, mais importante que o conteúdo.
A forma democrática é o que poderia garantir a legitimidade do processo evitando o embate na Justiça que excluiu a participação da parte mais interessada: o contribuinte. Errou o Executivo por excesso de pragmatismo gerencial ignorando o fundamental, a mediação política, tendo como efeito o obscurecimento dos méritos redistributivos do projeto, face aos impactantes reajustes sobre uma classe média arcada em tributos. Errou a Câmara de Vereadores, atrelada ao Executivo e não cumprindo seu papel de poder autônomo, aprovando logo o projeto sem a realização de uma audiência pública, local apropriado para o debate com a população na busca de uma solução para os aumentos, talvez diluídos em parcelas anuais.
O Executivo poderá sair vitorioso na contenda judicial, mas com certeza sairá desgastado. Os habitantes de Florianópolis merecem um salto de qualidade na sua democracia.
Trata-se de um momento privilegiado do pacto social e político da capital em que a forma é, ou deveria ser, mais importante do que o conteúdo.
* Luiz Cézare Vieira é engenheiro eletricista e morador de Florianópolis.