21 fev Consulta de viabilidade será feita pela internet
A Prefeitura de Florianópolis deve concluir até maio o processo de digitalização do novo Plano Diretor, o que vai permitir à população fazer consultas de viabilidade e de construção/reforma/aplicação de imóveis pela internet, de forma ágil e transparente.
O serviço, inédito na cidade, vai dar mais agilidade às consultas. Pelas estimativas da Prefeitura, consultas de viabilidade serão respondidas em até 30 dias e as análises de projetos serão concluídas em até 60 dias.
Até a conclusão da digitalização do novo Plano Diretor, as consultas acontecem de forma manual. Por isso, a administração municipal pede a compreensão e paciência daquelas pessoas que aguardam avaliação de projetos.
“Esse é um momento transitório, de adequações que irão representar um salto de qualidade e transparência na tramitação dos processos na SMDU (Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano)”, destacou o prefeito Cesar Souza Júnior, que nesta quinta-feira (20) firmou parceria com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado (Crea/SC), visando à “desburocratização” das consultas de viabilidade e emissão de alvarás de construção.
A pareceria entre o Crea/SC e a Prefeitura vai abranger também a fiscalização do andamento de obras públicas. Participaram da reunião desta quinta, na sede da Prefeitura, o presidente do Crea/SC, engenheiro Carlos Alberto Kita Xavier, superintendente da entidade, engenheiro Luiz Henrique Pellegrini, e o assessor da presidência, Nelton Luiz Baú, além do vice-prefeito João Amin e do secretário Dalmo Vieira Filho (SMDU).
Em 2013, a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano recebeu 4.911 pedidos de análise de projetos. Destes, 1.600 foram aprovados, informou o secretário Dalmo.
(Prefeitura de Florianópolis, 21/02/2014)