06 fev Audiência tenta acordo sobre terreno
Está marcada para amanhã a audiência conciliatória entre representantes que coordenam a ocupação Amarildo de Souza, às margens da SC-401, no Norte da Ilha de SC, e do proprietário do terreno, o ex-deputado estadual Artêmio Paludo. A área foi invadida no dia 16 de dezembro.
Responsável por mediar o encontro no Fórum Desembargador Eduardo Luz, no Centro de Florianópolis, o juiz agrário Jefferson Zanini esteve no acampamento na tarde de ontem, acompanhado do ouvidor agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fernando Lúcio de Souza.
– Vim ouvir uma prévia das reivindicações e explicar os procedimentos da audiência conciliatória – disse o juiz agrário.
Zanini afirmou que acredita que haverá acordo. Na audiência, os representantes de cada parte no processo serão separados em duas salas. As lideranças da ocupação deverão oferecer a primeira proposta ao proprietário, que será entregue pelo representante do Incra. Na sequência, o proprietário encaminhará uma contraproposta aos ocupantes. Caso não entrem em consenso, o juiz tem poder de decisão sobre o conflito.
Um dos líderes da ocupação, Rui Fernando disse ontem que as reivindicações do grupo ainda estão sendo formuladas.
– Necessitamos da terra para produzir nosso alimento, para termos tranquilidade para trabalhar e garantir a nossa moradia – argumentou.
Ocupam o terreno 725 famílias. Por determinação judicial, está proibida a entrada de novas pessoas e a construção de moradias com cunho definitivo.
A reportagem tentou contato por telefone com advogados do proprietário da área, mas não foi atendida até as 22h de ontem.
(DC, 06/02/2014)
Ocupantes montam horta
Durante a assembleia geral, ontem, com integrantes da ocupação Amarildo de Souza, o líder Rui Fernando disse ao juiz agrário Jefferson Zanini que o grupo quer a área para usá-la como assentamento autossustentável agroecológico.
Partirá deste princípio a proposta que será entregue na audiência conciliatória, amanhã, entre o grupo e o proprietário do terreno, o ex-deputado estadual Artêmio Paludo.
No local, uma pequena horta já exibe mudas de alface, couve, feijão e milho. Uma área de quase três hectares, onde antes havia pasto, foi mexida para futuros cultivos.
A lista com os nomes e a origem dos integrantes da ocupação foi entregue há duas semanas para o Incra. Os nomes foram encaminhados pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores, Tiago Silva (PDT), à Secretaria de Assistência Social.
(DC, 06/02/2014)