31 jan Imposto, velho ou novo
(Coluna Sergio da Costa Ramos, DC, 31/01/2014)
Imposto é pra ser pago, dizem os seus criadores. Ou não se chamaria imposto. Chamar-se-ia facultativo.
Já imaginaram, o Brasil com um imposto facultativo? A arrecadação seria um redondo zero.
Nem tanto ao mar, nem tanto à terra. Os burocratas de Brasília também não precisavam caminhar para o extremo oposto. O imposto elevado ao zênite. Ao último nó da forca. Os contribuintes brasileiros sabem muito bem qual foi a sensação de Tiradentes, enforcado pelos impostos do Visconde de Barbacena.
Burocratas são como aquele escorpião que picou o elefante na travessia do rio, mesmo sendo o “carona”. Picar é da sua natureza, como importunar é da natureza dos burocratas. Deles, dizia Millôr Fernandes, com o humor sempre afiado: “Burocrata é aquela pessoa que vê um sujeito assassinado com um canivete suíço e só se interessa em saber como o assassino conseguiu a guia de importação”.
Burocratas federais e municipais estão sempre concebendo um novo imposto ou a sua majoração. Pretendem acabar com os 53 impostos existentes nos vários níveis da República. Sobreviverão impostos gordos, com o nome de IVA, federal e estadual. O ISS permanecerá municipal.
Aí é que mora o perigo. Substituir velhos impostos por novos. Não faltarão mentes “tributárias” propondo novas fontes e novos “fatos geradores de impostos”.
– Quem sabe uma catraca na porta do banheiro… – pode sugerir um burocrata, em meio a um sorriso sádico.
– Boa, boa! – gargalhará o outro.
– E que tal normatizar também o uso do papel higiênico?
– Claro, quanto menos papel, mais economia de energia, menos árvores derrubadas!
– E que tal criar, além dessa “porqueira”, uma taxa sobre as boas vistas? O sujeito olhou a Lagoa lá de cima do morro, paga R$ 100! Se espia o Cambirela ali de Itaguaçu, em manhã de céu limpo, paga uns R$ 200! Com neve, paga R$ 300!
– Aqui na Ilha a Receita ia empanturrar o seu baú!
– E que tal um medidor de mililitros nos filtros d’água caseiros? Em época de falta d’água, dobra-se a alíquota! Passou de dois copos por dia e o cidadão já pagaria o ISRLNR!
– ISRLNR?
– O Imposto sobre Recursos Líquidos Não-Renováveis!
– Maravilha! E qual seria a alíquota?
– Depende de quanto o Mantega quer arrecadar!