09 jan Famílias e tribos indígenas continuam a ocupar terreno particular na Vargem Pequena
Uma liminar assinada pelo juiz Fernando Vieira Luz, da 2ª Vara Cível da Justiça de Santa Catarina, deu o prazo de 15 dias para que as mais de 60 famílias que ocupam um terreno particular às margens da SC-401, na Vargem Pequena (Norte da Ilha), saíssem do local. A reintegração de posse à empresa Florianópolis Golf Clube Ltda., do ex-deputado estadual Artêmio Paludo, deveria ser realizada até o dia 6 de janeiro. No entanto, a liminar foi suspensa, segundo informações apuradas pelo major Reus, da Polícia Militar. O Notícias do Dia não conseguiu conversar com o juiz.
De acordo com Robson Ceron, advogado de movimentos populares, durante a ocupação a vinda de uma tribo de 50 famílias indígenas kainkang fez com que o quadro se alterasse. A responsabilidade do julgamento no caso dos índios passa pela Justiça Federal.
“Creio que o juiz mandou segurar um pouco, por causa desta questão, mas até sexta-feira esperamos uma decisão”, diz Ceron, que entrou com um recurso agravo pedindo a suspensão permanente da liminar, para que as famílias possam usufruir da terra que ocuparam. “Temos diversos elementos favoráveis às famílias. É um terreno que há mais de 20 anos não desempenha função social. Os ocupantes têm a intenção de produzir nesta terra. A ideia é de que a produção agrícola abasteça inclusive todo o Norte da Ilha”, completa o advogado.
Durante esta semana, a Polícia Militar fez uma ronda no local, mas não tomou nenhuma atitude contra os ocupantes. Ontem, uma bomba jogada na guarita do terreno por um veículo Golf de cor prata preocupou os invasores. Um boletim de ocorrência foi registrado.
(Notícias do Dia Online, 08/01/2014)