27 jan A novela do IPTU
(Coluna Cacau Meneses,DC, 27/01/2014)
Secretário de Comunicação da Prefeitura de Florianópolis, João Cavallazzi, entra em contato com a coluna para dizer que foi apenas no Supremo Tribunal Federal (STF) que a prefeitura teve oportunidade de se manifestar sobre o projeto que reajustou o IPTU para parte dos contribuintes da cidade. O Tribunal de Justiça do Estado suspendeu os efeitos da lei sem dar oportunidade de manifestação à administração municipal. Isto é, foi concedida uma decisão liminar que suspendia a lei do IPTU com base tão somente nos argumentos das entidades empresariais que propuseram a ação, sem que a prefeitura fosse ouvida. No Supremo Tribunal Federal, além dos esclarecimentos da prefeitura, o procurador-geral Julio Cesar Marcellino Jr. levou também o posicionamento contra o projeto, o que permitiu ao ministro Ricardo Lewandowski um julgamento absolutamente equânime, afirma o secretário, acrescentando que caso haja eventual equívoco, a prefeitura irá providenciar a correção dos valores.
E aí, pagamos o IPTU ou esperamos?
IPTU: 149%
(Coluna Moacir Pereira, DC, 25/01/2014)
A diretoria da Organização das Cooperativas de Santa Catarina (Ocesc) tonteou. Os contadores fizeram os cálculos sobre os novos valores do IPTU incidente sobre sua sede no Estreito, a partir dos dados fornecidos pela prefeitura. A cacetada foi de 149%.