26 nov Plano Diretor de Florianópolis entra na pauta de votação desta terça-feira na Câmara de Vereadores
A primeira votação do novo Plano Diretor de Florianópolis entrou perto das 16h desta segunda-feira na ordem do dia da Câmara de Vereadores para a terça-feira. Segundo o presidente da casa, César Faria (PSD), os técnicos da Câmara estão detalhando as cerca de 600 emendas apresentadas à proposta original do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) entregue em 16 de outubro.
— Há consenso nesta casa em pelo menos 60% das emendas — disse Faria.
Isso quer dizer que haverá debate mais amplo em cerca de 240 emendas. A segunda votação do Plano Diretor deve ocorrer em 30 dias. Para as emendas serem aprovadas precisam da aprovação de 16 dos 23 vereadores.
(DC, 25/11/2013)
46 segundos para votar cada emenda
A votação em primeiro turno do Plano Diretor está marcada para as 16h de hoje, e para aprovar o projeto os vereadores terão 46 segundos para analisar cada uma das cerca de 620 emendas apresentadas. Numa tentativa de abreviar as discussões, o presidente da Câmara, César Faria (PSD), vai propor a apreciação em três blocos.
Ele prevê que não haverá discordância nas 258 sugestões apresentadas pelo Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf), autor do projeto. Mesmo descontadas estas propostas, cada emenda ainda precisaria ser avaliada em um minuto e 19 segundos. O presidente da Câmara afirmou que ninguém vai votar no escuro e promete entregar para os vereadores um relatório com parecer sobre cada assunto.
Por causa da limitação de tempo – o regimento estipula que a sessão não pode passar da meia-noite – Faria vai dividir as emendas em três blocos: aquelas com consenso para serem acatadas; as que serão rejeitadas; e as que não houve acordo. Ele acredita que haverá dificuldade na negociação que envolver áreas de preservação permanente e áreas consolidadas, como Carianos e Areias do Campeche.
Segundo turno em dezembro joga definição para 2014
E as emendas não são o único ponto a ser votado nesta terça. Há também a proposta do Plano Diretor em si e destaques. Há promessa de resistência por parte da oposição. O vereador Afrânio Boppré (PSOL) avisou que vai com o regimento interno embaixo do braço e convocará a comunidade para encher as galerias do plenário. Ele garantiu que vai à Justiça se as regras da Câmara não forem cumpridas.
Mas a prefeitura está confiante na aprovação da proposta por causa do trabalho de articulação feito anteriormente com os vereadores da base. Para conseguir é preciso maioria qualificada, o que representa 16 dos 23 votos possíveis. Caso a previsão se confirme, é preciso nova vitória em um segundo turno que só pode ocorrer um mês depois da votação de hoje. A data cai em 26 de dezembro, e joga a definição do Plano Diretor para 2014.
Entre um turno e outro, todas as emendas aprovadas serão avaliadas pelo Ipuf. O prefeito Cesar Souza Junior (PSD) adiantou que vetará as mudanças que forem classificadas como desfiguração do projeto. O líder de governo, vereador Dalmo Meneses (PP), declarou que vai pedir que sejam rejeitadas as propostas contrárias às diretrizes apontadas pelo Executivo.
(DC, 26/11/2013)