13 nov Palhoça recebe a segunda audiência sobre o contorno viário
É de se esperar por uma reunião tensa. Tanto que o diretor-geral da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos – que raramente deixa o gabinete em Brasília para se envolver nas etapas de licenciamento de obras – está em Santa Catarina para acompanhar de perto as audiências públicas sobre o contorno viário da Grande Florianópolis. Estas são as reuniões que colocam frente a frente os técnicos responsáveis pelo projeto com as pessoas impactadas pelo empreendimento. Hoje, o encontro será em Palhoça: peça-chave do capítulo mais polêmico da história do contorno.
O protagonismo de Palhoça começou em 2012, quando o então prefeito Ronério Heiderscheid pediu alterações do traçado porque havia permitido a construção de um condomínio residencial no local por onde passaria a nova rodovia. Um ano depois, a concessionária da BR-101 e responsável pela obra, Autopista Litoral Sul, apresentou o projeto com as mudanças. A nova versão contorna o condomínio e fez dobrar o custo da obra, orçada em cerca de R$ 400 milhões. Para garantir que não haveria mais mudanças, os municípios impactados assinaram documento assumindo o compromisso de que manteriam a atual versão.
Cinco meses mais tarde, porém, o atual prefeito de Palhoça, Camilo Martins, foi duas vezes à sede da ANTT para pedir revisão de projeto. Com os argumentos de que não havia assinado o documento (quem assinou foi Pitanta, prefeito interino na época) e de que os moradores eram contra a última versão do traçado, ele solicitou novas mudanças. A agência negou o pedido.
Três municípios já debateram a proposta
As audiências públicas são pré-requisito tanto para o processo de licenciamento do Ibama como para a liberação das desapropriações dos imóveis localizados no trecho da nova rodovia. A primeira, das duas reuniões convocadas, ocorreu ontem em Biguaçu e integrou os municípios de Governador Celso Ramos e São José.
(DC, 13/11/2013)
“As audiências não são deliberativas”
Jorge Bastos – Diretor-geral da ANTT
Diário Catarinense – Como as audiências públicas influenciam no processo de liberação das obras?
Jorge Bastos – As audiências são exigidas pelo Ibama para apresentação do projeto e do estudo de impacto ambiental. É o momento em que os técnicos ficam à disposição da comunidade para tirar dúvidas e ouvir sugestões dos moradores. É importante salientar que as audiências não são deliberativas, elas são informativas.
DC – Há empecilhos para a obra?
Bastos – Os empecilhos terminaram quando os prefeitos da Grande Florianópolis assinaram documento se comprometendo com a versão atual do traçado. As etapas seguintes são normais da burocracia e as audiências uma formalidade. O nosso prazo de início é março de 2014.
(DC, 13/11/2013)
Palhoça terá audiência pública sobre a alça de contorno da BR-101 nesta quarta-feira
Nesta quarta-feira, uma audiência pública em Palhoça apresenta o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) do contorno viário da Grande Florianópolis. Na noite de terça-feira, mais de 300 pessoas participaram da apresentação do EIA em Biguaçu. Durante o encontro proposto pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis), no centro de eventos Petry, a população local conheceu detalhadamente o material que levou um ano para ser finalizado e conta com mais de 3.000 páginas. A última alteração no projeto do anel viário em Palhoça também foi explicada na ocasião. Em Palhoça, o estudo será mostrado no clube Sete de Setembro, no Centro.
Por mais de duas horas representantes do Ibama e da MPB Engenharia, empresa contratada para realizar o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o Rima (Relatório de Impacto Ambiental) apresentaram os impactos positivos e negativos do anel viário. Todo o processo de licenciamento também foi explicado aos presentes. Após os detalhamentos, o tempo foi aberto ao público para questionamentos. A maioria dos presentes demonstrou contentamento com o traçado da alça de contorno em Biguaçu. A população tem ainda dez dias úteis para apresentar sugestões ou tirar dúvidas junto ao Ibama. “Nossa intenção é iniciar as obras em março de 2014”, ressaltou o presidente da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Jorge Bastos, ao ressaltar que os impactos são invitáveis, mas que, o papel da ANTT é minimizar ao máximo os danos ao meio ambiente e à população.
Nesta quarta os moradores de Palhoça conhecerão o real motivo para a última alteração do traçado. Se fosse mantido o projeto de 2011, a obra atingiria um manancial de água, que abastece a Grande Florianópolis, na altura do rio Cubatão. “O projeto de 2012 é o mais viável”, disse Bastos.
Polêmica no traçado da obra mobiliza os municípios
As duas pontas da alça do contorno viário causam polêmica. Em 2011, a Autopista apresentou uma alteração no projeto do traçado. Nele, a obra que começaria no km 170, passaria para o km 193, em Biguaçu. Os moradores se opuseram e a concessionária retrocedeu. O novo início é no km 177, que fica em Governador Celso Ramos. A Autopista indenizará os proprietários das moradias que serão demolidas para a passagem da obra.
Em Palhoça, o traçado precisou ser alterado em função de um manancial – parte do sistema de abastecimento de água da Grande Florianópolis. A Agência Nacional de Transportes Terrestres afirmou que não haverá mais mudança e que a alça termina no km 220. A administração de Palhoça pede mais obras, como viadutos e túneis, para minimizar o impacto à população.
(ND, 13/11/2013)