06 nov Orçamento no Bairro tem primeira reunião prévia
Acontece nesta terça-feira (5) a primeira das reuniões preparatórias do projeto Orçamento no Bairro. O evento será realizado às 20 horas na Escola Jacó Anderle, ao lado do Terminal de Integração de Canasvieiras, no Norte da Ilha. Outras cinco reuniões estão programadas para os próximos dias, conforme calendário ao final deste texto.
O Orçamento no Bairro é um projeto que traz a oportunidade de participação popular na escolha de obras prioritárias para a cidade. Nessas reuniões prévias, será explicado o processo de funcionamento do programa às comunidades em geral, além de auxiliar na organização e na inscrição das demandas. Cada região da cidade terá um dia de reunião.
No projeto, a cidade foi dividida em seis regiões, que, por sua vez, foram subdivididas em 30 microrregiões. Os munícipes poderão escolher, por voto direto, duas obras para sua microrregião, no valor de até R$ 250 mil cada uma. Eles decidirão também qual a obra de até R$ 1 milhão irá beneficiar a região à qual pertence sua microrregião. Finalmente, vão escolher uma obra global para a cidade, cujo valor não foi definido.
As inscrições das obras serão aceitas até 30 de novembro e podem ser feitas nas Intendências, no Pró-Cidadão, na Secretaria do Continente ou através do SITE DO PROGRAMA.
Entre dezembro de 2013 e janeiro de 2014, todas as sugestões de obras cadastradas passarão pela avaliação de viabilidade – que inclui questões legais, jurídicas e orçamentárias – não sendo julgado o mérito das obras.
Em fevereiro e março, acontecerão assembleias nas microrregiões, que terão a função de organizar a comunidade em torno de suas demandas e eleger uma obra, que, sendo escolhida, já passará para a parte de licitação. Em 22 de março, a cidade passará por votação, com urnas em diversos pontos, em que o cidadão terá direito a escolher mais uma obra para a sua microrregião, uma para a região e outra para o município.
Posteriormente, as obras escolhidas vão para licitação e serão executadas e acompanhadas pela população, através das comissões microrregionais de acompanhamento das obras.
Veja abaixo o calendário com as próximas reuniões:
REGIÃO SUL
Dia: 7 de novembro
Horário: 20 horas
Local: Auditório do Parque da Lagoa do Peri
REGIÃO CENTRAL
Data: 12 de novembro
Horário: 20 horas
Local: Colégio Padre Anchieta
REGIÃO CONTINENTAL
Data: 14 de novembro
Horário: 20 horas
Local: Escola Aderbal Ramos da Silva
REGIÃO MACIÇO DO MORRO DA CRUZ
Data:19 de novembro
Horário: 20 horas
Local: Centro de Educação Continuada
REGIÃO LESTE
Data: 21 de novembro
Horário: 20 horas
Local: Centro Cultural Bento Silvério (Casarão da Lagoa)
(PMF, 05/11/2013)