11 out OAB questiona o Plano Diretor
Por Rafael Martini (DC, 11/10/2013)
O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Florianópolis, Dalmo Vieira Filho, vai à OAB/SC hoje colher sugestões para o Plano Diretor. A OAB entende que a atual proposta tem sobreposição de normas e abre brecha para impasses jurídicos, especialmente na área ambiental.