OAB encaminha sugestões ao anteprojeto do Plano Diretor

OAB encaminha sugestões ao anteprojeto do Plano Diretor

Por Cacau Menezes (DC, 24/10/2013)
A presidente da comissão de Meio Ambiente da OAB-SC, Rode Anélia Martins, encaminhou sugestões do grupo para o anteprojeto do Plano Diretor de Florianópolis. A comissão destacou avanços, mas sugeriu ajustes em pontos como as áreas de preservação permanente, de recuperação ambiental e de marinha. Uma das sugestões da OAB é a criação de unidade de conservação de domínio público municipal, permitindo o usufruto coletivo onde houver áreas prioritárias à conservação da biodiversidade.