23 set Ibama aceitou o estudo de impacto ambiental para as obras do contorno viário da Grande Florianópolis
Via Diário Oficial da União, o Ibama formalizou que recebeu e aceitou o Eia-Rima (estudo de impacto ambiental) do contorno viário da Grande Florianópolis. Com a publicação, começam a correr os prazos para os trâmites do licenciamento. A Autopista Litoral Sul, concessionária do trecho norte da BR-101 e responsável pelas obras, tem agora 45 dias para preparar as audiências públicas nos municípios afetados pela construção.
É bem provável que das quatro reuniões previstas (uma em cada município), sejam realizadas somente duas. Isso porque os prefeitos de Governador Celso Ramos, Biguaçu e São José estariam negociando uma audiência conjunta. A outra seria exclusivamente para os moradores de Palhoça, onde o traçado ainda causa divergências.
A realização das audiências públicas é essencial para que o Ibama libere a Licença Prévia, que aprova a viabilidade ambiental do empreendimento. A previsão é de que o documento seja emitido até novembro. Depois, o órgão ambiental tem até 75 dias para liberar a Licença de Instalação, autorizando as obras. De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o começo efetivo da construção está programado para março de 2014.
O contorno viário deveria ter sido concluído em fevereiro do ano passado. Obra mais vultuosa – orçada em cerca de R$ 400 milhões – do contrato de concessão de todo o trecho, que se estende de Palhoça a São José dos Pinhais (PR), tem promessa de desviar o trânsito de 18 mil veículos pesados por dia e que hoje trafegam pela BR-101.
(DC, 21/09/2013)