13 jun SCPar apresenta ao COMDES ações para mobilidade na Grande Florianópolis
O Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis (COMDES) recebeu, na última semana, representantes da SC Participações e Parcerias (SCPar) para apresentação das ações de mobilidade urbana que estão sendo desenvolvidas na região da Grande Florianópolis. Na apresentação, comandada pelo engenheiro Guilherme Medeiros, a SCPar relacionou duas ações, já em andamento: um estudo completo, incluindo uma pesquisa de ”Demanda-Origem-Destino”, abrangendo 13 municípios da regiãos, em convênio com o BNDES; e um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), para recebimento de projetos da iniciativa privada.
O estudo, que será de domínio público, vai fornecer dados atuais para planejamento a médio e longo prazo, e para criação de um Plano Diretor de Mobilidade Regional.
A última pesquisa sobre mobilidade é um estudo de 1978 para o Plano Diretor de Transportes. A nova pesquisa da SCPar deve ser iniciada já em agosto e tem prazo de um ano para ser concluída.
O COMDES reúne-se mensalmente para tratar das questões de mobilidade urbana, saneamento básico, governança metropolitana, preservação ambiental entre outros temas que afetam a região da Grande Florianópolis. Os encontros são realizados sempre na primeira sexta-feira de cada mês, às 12h, no Hotel Maria do Mar, no bairro Itacorubi, em Florianópolis. O próximo está agendado para o dia 5 de julho.
Planejamento Comissões de Trabalho
Durante a reunião, os grupos de trabalho atualizaram seu plano de ação e acompanhamento das questões de mobilidade, saneamento básico e governança metropolitana da região, além das questões institucionais.
– Comissão de Mobilidade Urbana – coordenada por Zena Becker, da ONG FloripAmanhã, a comissão de mobilidade já enviou oficio aos órgãos públicos e entidades solicitando projetos de mobilidade de todos os formatos e modais, que serão selecionados e reunidos em um único documento, que também especificará seu andamento. Depois, o COMDES fará o acompanhamento e divulgará as melhores propostas (de acordo com as entidades integrantes). O monitoramento da polêmica sobre as obras do contorno viário também continua.
– Comissão de Governança Metropolitana – coordenada pelo secretário estadual de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis, Renato Hinning, a comissão vai pesquisar o que existe de fontes de recursos e projetos a respeito de Governança Metropolitana. Também está sendo feito monitoramento junto ao Supremo Tribunal Federal sobre a nova legislação para regiões metropolitanas. A partir daí, o Governo Estadual pode enviar a Assembleia Legislativa propondo projeto para a institucionalização da região. Também será feita uma ‘força-tarefa’ junto aos prefeitos e câmaras de vereadores e procuradores jurídicos dos municípios para disseminar o assunto e discutir consórcios intermunicipais, além de um seminário sobre o assunto.
– Comissão Saneamento Básico – coordenada pelo engenheiro sanitarista Paulo Aragão, da ABES, a comissão irá trazer o presidente da AGESAN, agência reguladora do setor, para o próximo encontro do Conselho, em julho. O tema será a regulação dos serviços de saneamento básico do município Florianópolis, que já conta com um plano para o setor. Na sequencia, será realizado um seminário com a Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento, Casan e Comcap. As associações comerciais e CDL’s dos outros municípios também irão trabalhar junto ao poder público para que mandem informações sobre as questões de lixo, água e esgoto, e drenagem do solo para acompanhamento.
– Institucional – a comissão, coordenada por Solange Kuchiniski, do CDL-Florianópolis, está recebendo sugestões para a finalização do Regimento Interno do COMDES. O documento deve ser aprovado em agosto. Dentro da agenda institucional do Conselho, o presidente vai fazer a primeira apresentação dos trabalhos do COMDES no CREA-SC, ainda em junho.
Sobre o COMDES
O Conselho, formado por mais de 30 entidades da Grande Florianópolis, atua em questões como mobilidade, transporte, turismo, construção civil, preservação ambiental, saneamento básico, governança metropolitana, entre outras.
(DeOlhoNaIlha, 12/06/2013)