24 jun O preço do sonho para Florianópolis: passe livre no transporte público
Enquanto em várias cidades do país um movimento luta por passe livre no transporte público de forma quase utópica, em cinco cidades do país e outras 50 no mundo a questão é realidade. O próprio Movimento do Passe Livre desistiu de convocar novas manifestações na última semana, encerrando os protestos na quinta-feira após a redução em R$ 0,20 da tarifa de São Paulo. Trazer essa realidade para Florianópolis, no entanto, custaria mais de R$ 152 milhões aos cofres municipais – o gasto total com o serviço hoje é de 14 milhões mensais, segundo dados do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Florianópolis (Setuf), além dos cerca de R$ 16 milhões que a prefeitura fornece como subsídio ao ano. O valor supera toda a arrecadação do IPTU em 2012, que foi de R$ 104,2 milhões.
As cidades de Agudos, Bocaina e Piratininga (SP) contam com o sistema de tarifa zero, assim como Porto Real (RJ) e Ivaiporã (PR). Os municípios têm tamanhos de médio para pequeno, mas a questão em comum é que o transporte gratuito custa entre 2% e 2,5% da receita municipal. No mundo, a maior parte das cidades que tem passe livre é de municípios pequenos. Mas há exceções, como a capital da Estônia, Tallinn, com 426 mil habitantes, e Chengdu, na China, onde 12 milhões têm transporte público de graça.
O prefeito Cesar Souza Junior afirma não ser contra a iniciativa, mas que ela é inviável nas condições atuais. Segundo ele, as prefeituras já estariam até o pescoço com gastos em outras áreas para atender a população e essa mudança precisaria de apoio do governo federal.
– Nós temos hoje 12% da arrecadação do Brasil nos municípios e o governo federal tem mais de 70%. Se tem alguém em condições de pagar essa conta é a União.
Apesar de dizer que o cenário impossibilita o sistema na Capital, o prefeito demostra simpatia pela proposta.
– Acho justo ter o direito de ir e vir sem cobrança. Isso seria o ideal. Mas no modelo atual não é possível – diz.
O custo total do sistema, pelos valores atuais apresentados pelas empresas operadores, de R$ 14 milhões mensais, equivaleriam a 14% de toda a receita do município no ano de 2012. Muito acima dos 2,5% custeados pelos municípios menores que contam com a medida.
A maior parte das cidades que tem passe livre é de municípios pequenos. Mas há exceções, como Tallinn, na Estônia, com população de 426 mil habitantes
Números
R$ 152 milhões seria o custo anual para a prefeitura da Capital com a tarifa zero, além dos R$ 16 milhões já subsidiados
R$ 104,2 milhões foi a arrecadação total com o IPTU em 2012, uma das principais fontes de receita da prefeitura da Capital
R$ 12 milhões de passagens por mês são operadas na Grande Florianópolis, sendo 5,3 milhões de passagens somente na Capital
14% da receita da cidade seria consumida com o serviço, segundo valores das empresas prestadoras
2,5% do orçamento total é gasto pelas prefeituras das cidades pequenas com a tarifa zero
23% do orçamento da prefeitura da Capital é destinado à Saúde e 30% para a Educação
Capital da Estônia tem ônibus gratuito
A cidade de Tallinn, na Estônia – país do Norte da Europa – foi a primeira capital de um país no mundo a adotar o transporte público de graça para os moradores. A decisão foi tomada em 2012, após um referendo, e passou a valer desde janeiro deste ano. Tallinn tem 426 mil habitantes, praticamente a mesma população de Florianópolis.
Benefícios já podem ser sentidos no dia a dia. Desde o começo do ano, a prefeitura mediu uma redução de 10% no número de veículos trafegando no Centro da cidade e um aumento de 15% no uso do sistema de transporte público, que inclui ônibus, bondes e trens. Além de ter registrado 75% de aprovação da população da cidade em uma avaliação do novo modelo. A prefeitura estima que pelo menos 50% da população tenha testado o transporte de graça, já que é necessário comprovar residência para retirar o cartão que dá direito ao benefício, por 2 euros.
Para se preparar para o aumento de demanda, o município comprou 70 ônibus e 15 trens. Todas as mudanças no sistema preveem um aumento de 12 milhões de euros no custo da manutenção anual dessa tarifa zero.
Críticos do novo modelo, como o advogado Valdo Randpere, dizem que a iniciativa vai levar a prefeitura à falência – de acordo com reportagem do jornal The Huffington Post. Ele é do partido adversário de Edgar Savisaar, o prefeito de Tallinn.
Savisaar diz que o próprio aumento da arrecadação gerado pela medida vai compensar o custo adicional. Cálculo da prefeitura estima que 40 mil pessoas moram em cidades próximas à Capital e que, desde janeiro, 5 mil delas fixaram residência na cidade para ter acesso ao benefício. O cálculo da administração é de que a cada mil pessoas a arrecadação aumente em 1 milhão de euros. E a estimativa do orçamento municipal para 2013 é que ocorra um aumento de 17,5 milhões de euros, puxado pela iniciativa.
Projeto na Câmara sugere tarifa zero
Em meio a onda de protestos que tomou conta do país, um polêmico projeto tramita na Câmara de Vereadores da Capital sugerindo a tarifa zero na Grande Florianópolis. O texto sugere que os custos do serviço – hoje calculados em R$ 14 milhões – sejam custeados pela prefeitura por meio de subvenções e taxas para o contribuinte. A proposta, que ainda deve passar pela aprovação do Legislativo e Executivo, divide opiniões.
O professor da UFSC e doutor em urbanismo Elson Manoel Pereira participou do estudo que originou o projeto do vereador Afrânio Boppré e defende o sistema de tarifa zero para melhorar a mobilidade.
– Com a tarifa zero mais pessoas vão optar em utilizar o transporte público, com isso temos uma melhora na mobilidade da cidade e diminuímos a pressão por obras de infraestrutura – diz o professor.
Para o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Florianópolis (Setuf), Waldir Gomes da Silva, a proposta é favorável, porém o problema é como as prefeituras conseguiriam pagar a conta.
– Para as empresas seria muito bom, mas qual a condição das prefeituras? O subsídio de R$ 1,3 milhão já não é pago em dia, imagina R$ 14 milhões – questiona.
ENTREVISTA
Cesar Souza Junior – Prefeito de Florianópolis
“Só se o governo federal participar”
Prefeito defende que o alto custo para o município inviabilizaria a implantação da tarifa zero em Florianópolis e que só seria possível reduzir ou liberar a cobrança com ajuda do governo federal.
Diário Catarinense – O município de Agudos (SP), com 45 mil habitantes, é um dos que têm passe livre no país. O prefeito disse que é uma questão de planejamento e de prioridade de gastos. A prefeitura teria como priorizar recursos para essa área?
Cesar Souza Junior – Acho que não dá para comparar. Gostaria de verificar esse tema funcionando em uma Capital de Estado ou em um município do porte do nosso.
DC – Tallinn, na Estônia, tem 426 mil habitantes e começou a testar o transporte público sem tarifa.
Cesar – Fica complicado compararmos o modelo com cidades com 10% da nossa população ou com uma cidade da Estônia que, certamente, tem um modelo de tributação, de repartição dos poderes, talvez até de repartição de recursos, bem diferente do Brasil.
DC – Seria impossível reproduzir essas experiências por aqui?
Cesar – Não adianta querer fazer do passe livre uma jaboticaba de Florianópolis. Aquela coisa que só tem aqui. É uma questão nacional. Só acredito em redução ou tarifa zero com a participação do governo federal.
(DC, 24/06/2013)