26 abr Quem jogar lixo nas ruas de Florianópolis poderá levar multa de R$ 100
Quem jogar lixo nas ruas de Florianópolis vai pagar caro. Mais precisamente R$ 100. Isso se o projeto de lei do vereador César Faria (PSD), apresentado na semana passada, for aprovado.
Segundo o vereador e presidente da Câmara, o projeto se espelha em outras cidades, como a do Rio de Janeiro. O parlamentar prevê muita discussão até a lei ser aprovada, provavelmente em meses. “É importante este tempo para fazermos o debate”, declarou.
Será multado quem for flagrado jogando lixo fora dos equipamentos e que for pego pela fiscalização, como os guardas municipais. “Já chegou ideia até de ter fiscalização eletrônica”, disse o vereador. Os agente que precisarem poderão chamar reforço policial.
O recurso arrecadado pelas multas iria para a Companhia de Melhoramentos da Capital (Comcap). Mas, antes de os guardas saírem multando, a prefeitura terá que realizar uma campanha de conscientização em um prazo de 60 dias.
No Rio de Janeiro, a prefeitura vai começar a multar a partir de julho. A previsão é de que a infração seja entre R$ 157 e R$ 3 mil. Serão contratados 500 agentes para fiscalizar os cidadãos.
No ano passado, calculou a prefeitura do Rio de Janeiro, R$ 600 milhões foram gastos para tirar lixo das ruas e das praias. Daria para encher três estádios do Maracanã com resíduos.
O que diz a lei
Multa o cidadão que for flagrado jogando lixo nas ruas.
– Os infratores serão punidos com multa de R$ 100 a cada infração cometida;
– O agente responsável pela autuação poderá solicitar, sempre que necessário, auxilio de força policial;
– Os recursos financeiros, provenientes da arrecadação com as multas aplicadas, serão destinados à Companhia de Melhoramentos da Capital;
– Para o conhecimento da lei e conscientização da população, o executivo veiculará campanha publicitária num prazo de ate 60 dias após a publicação no Diário Oficial;
(ND, 25/04/2013)