11 abr Maricultura: Indenização sai em uma semana
Os maricultores e catadores de berbigão da Tapera, no Sul da Ilha, irão receber uma segunda indenização da Celesc como forma de ressarcir os prejuízos na produção de mariscos, ostras e berbigão, parada desde janeiro.
A região está embargada pela Fatma por causa do vazamento de 12 mil litros de óleo de uma subestação elétrica abandonada. A primeira etapa de indenizações foi paga em fevereiro, quando a companhia desembolsou R$ 1,5 milhão a 28 maricultores e 66 catadores. O valor representava 50% do prejuízo acumulado na safra passada, que foi interrompida pela metade. Agora, o grupo pede mais R$ 235 mil, que equivale aos dois primeiros meses da nova safra, iniciada entre fevereiro e março.
– A safra não está totalmente comprometida. Mas esse valor é uma forma de antecipar o pagamento que os produtores receberiam lá por agosto ou setembro, quando começariam a vender – explica o secretário da Agricultura, João Rodrigues.
A Celesc deve fazer o pagamento em até uma semana. O pedido de uma terceira indenização vai depender da liberação da área pela Fatma. Quando isso acontecer, os equipamentos de trabalho poderão ser retirados da água e, só então, os prejuízos materiais serão calculados. Se o embargo não for cancelado até o fim de maio, a safra acabará perdida, exigindo uma indenização de R$ 2 milhões.
A Justiça Federal determinou a realização de perícia na área embargada. A ideia é verificar se a Celesc realmente conseguiu recuperar o local, conforme previa a sentença de 1o de fevereiro. O prazo concedido à companhia venceu em 30 de março e os estudos começam a ser feitos na segunda-feira. Uma equipe multidisciplinar terá dois meses para preparar o laudo, que será apresentado em audiência judicial em 10 de junho.
(DC, 11/04/2013)