25 jan Desconto na tarifa de energia elétrica em Santa Catarina será de 18,48%
A conta de energia elétrica dos catarinenses terá uma redução de 18,48%, segundo divulgou a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Algumas regiões do país terão reduções maiores, que chegam a 26%, mas a média nacional será de 20,2%, dentro da meta estipulada pelo governo. Até a noite de quinta-feira, a Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina) ainda aguardava o repasse da regulamentação para tomar as providências necessárias para a aplicação do desconto. Conforme o regulamento, o desconto não impede que as concessionárias negociem os reajustes tarifários futuros de acordo com as suas datas base.
Nota emitida pela Aneel informa que a redução é resultado da Lei nº 12.783/2013, que promoveu a renovação das concessões de transmissão e geração de energia que venciam até 2017, e das medidas provisórias 591/2012 e 605/2013. Conforme o documento, o que permite a redução das tarifas é a alocação de cotas de energia, resultantes das geradoras com concessão renovadas, a um preço médio de R$ 32,81/ MWh; a redução dos custos de transmissão, a diminuição dos encargos setoriais e a retirada de subsídios da estrutura da tarifa, com aporte direto do Tesouro Nacional.
Ainda conforme a agência, são estabelecidas tarifas diferentes para cada estado ou operadora em função das peculiaridades de cada concessão. As datas de leitura dos relógios são distribuídas ao longo do mês: por isso, a redução dopreço da energia elétrica só deve ser percebida integralmente pelo consumidor após um ciclo completo de cobrança com as novas tarifas.
Para garantir o desconto, o aporte anual que o Tesouro fará para garantir a redução das tarifas para os consumidores será de R$ 8,460 bilhões. Quando a redução na conta de luz foi anunciada, em setembro do ano passado, e previa desconto médio de 20% para o consumidor, esse gasto se limitava a R$ 3,3 bilhões. O gasto é maior em função da não adesão de algumas empresas do setor.
(Por Gabriel Rocha, ND, 25/01/2013)