18 out Contorno viário tem novo debate
Ainda restam dúvidas sobre a conclusão da obra, que deve evitar o Centro de Biguaçu
O clima na segunda audiência sobre o contorno viário da Grande Florianópolis ontem foi bem mais tranquilo do que se viu na primeira reunião em Biguaçu. Cerca de 200 pessoas ouviram as apresentações sem interrupções e foram apresentadas as alterações no projeto. Mas ainda há dúvidas sobre a conclusão da obra.
De acordo com o superintendente da Auto Pista Litoral Sul, Paulo Mendes Castro, a obra deve seguir o traçado mais longo do km 175 até depois do Rio Cubatão, em Palhoça, em quilômetro a ser definido – evitando também a passagem por um conjunto habitacional do Minha Casa Minha Vida, pedido feito pela prefeitura. Mesmo assim, a concessionária quer que a licença ambiental do trecho mais curto seja liberada. Isso porque a parte que interliga a SC-408 à SC-407 também faz parte do projeto mais longo. Para ele, se o traçado mais curto for eliminado, a obra demoraria mais porque seria necessária uma nova licença para todo o trajeto. É aí que começam as dúvidas.
Segundo ele, na terça-feira, foi impossível explicar aos moradores e entidades esta mudança. O público presente não aceitou a hipótese de a obra começar pelo km 195,6, que fica no Centro de Biguaçu. Ontem, a opção por começar as apresentações pela alteração permitiu que o protocolo fosse até o final.
Para a presidente do Conselho de Entidades Empresariais da Região Metropolitana de Florianópolis (Condes), Zena Becker, o discurso de ontem foi bem diferente. Para ela, a grande dúvida é se as outras duas partes do trecho mais longo serão concluídos. A Condes vai pedir que a Auto Pista Litoral Sul assuma o compromisso por escrito.
(DC, 18/10/2012)
Virou deboche!
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 18/10/2102)
Parlamentares federais já denunciaram o verdadeiro conluio existente entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Auto Pista Litoral Sul em relação ao contorno da BR-101 em Florianópolis. A agência deveria exigir da concessionária o cumprimento do contrato para exploração da rodovia federal, que lhe rende milhões de reais por mês, com a cobrança de pedágio. A tarifa, aliás, foi instituída exatamente para viabilizar a melhoria da estrada e a construção do contorno de Florianópolis, vital para o Estado.
Pois uma alça rodoviária, que é imprescindível para desafogar o trânsito na Ilha e nos municípios vizinhos, permanece submetida a enrolações federais, burocracias e notória má vontade ou má-fé dos envolvidos. Pelo contrato, o contorno já devia ter sido entregue.
Este pacto indecente entre o órgão fiscalizador e a concessionária ficou mais uma vez evidente nas audiências públicas realizadas em Biguaçu e em Palhoça. Convocadas pelo Ibama, essas audiências têm por objetivo debater o projeto para a concessão das licenças ambientais.
Pasmem! Ao invés de tratar do traçado original, conforme unânime decisão em incontáveis reuniões do Fórum Parlamentar, do governador Raimundo Colombo (PSD) com diretores da ANTT e das lideranças empresariais com a ministra Ideli Salvatti (PT) e altas autoridades da República, o projeto em discussão trata do trecho menor, com redução de 21 quilômetros, já rejeitado por todas as forças de Santa Catarina.
Quer dizer: completarão as audiências hoje em São José. Depois, a Auto Pista Litoral Sul contrata outro projeto ambiental. Levará anos. Na frente, o Ibama, enrolado na burocracia, engabela os catarinenses com novas audiências. Enquanto isso, a concessionária fatura horrores no pedágio. E não cumpre o contrato que motivou as tarifas que cobra pelo uso da rodovia.
Era desrespeito. Virou deboche!
Alça de Contorno: Biguaçu diz não ao traçado mais curto
Mais de 500 pessoas participaram na noite desta terça-feira,16/10/2012, da audiência pública realizada pelo IBAMA, no Centro de Eventos Petry, em Biguaçu, para discutir o Relatório de Impacto Ambiental objetivando o licenciamento do projeto da alça de contorno da BR-101. O resultado já era esperado: a população de Biguaçu não aceita discutir qualquer outra alternativa que não seja a manutenção do projeto original com inicio das obras no km 175 na localidade de Estiva e a audiência pública foi encerrada sem submeter o assunto à discussão.
A exibição de um vídeo propondo a aprovação de um traçado mais curto, partindo do km 196 no Centro de Biguaçu, para futuramente submeter as obras do traçado ideal, fez os presentes protestarem por unanimidade, inviabilizando a continuidade da audiência.
“A população de Biguaçu quer a execução do projeto original, com início na Estiva, no km 175 e não aceita qualquer outra alternativa que venha prejudicar a nossa segurança, a nossa mobilidade e o nosso potencial turistico” afirmou o Prefeito José Castelo Deschamps, dando a tônica aos inúmeros pronunciamentos e manifestações de representantes dos mais diversos segmentos sociais e empresariais do município.
A audiência teve a presença do Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, do Coordenador do Ibama, Jorge Luiz Reis, do Secretário de Estado da Infraestrutura, Valdir Cobalchini, do Secretário Regional da Grande Florianópolis, Renato Hinnig, e do Diretor da Auto Pista Litoral Sul, Paulo Castro, mas não foi conclusiva.
Os participantes exigiram que fosse registrado em ata que a população de Biguaçu não aprova a licença ambiental do Ibama ao projeto do contorno reduzido, partindo do km 196, no Centro do município e que só apoiará uma futura audiência pública para discutir este assunto, quando o trecho entre o km 196 da BR 101 e a Base da Petrobrás, no interior do município, for retirado do projeto, e em seu lugar for incluído o trecho que vai da Base da Petrobrás até o km 175, na Estiva.
A Prefeitura Municipal de Biguaçu conta com o apoio do movimento a favor do traçado original e pelo imediato início das obras, encabeçado pelo Conselho Metropolitano de Desenvolvimento (Comdes), com a participação de cerca de 20 entidades de classes da região da Grande Florianópolis, entre elas o CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas e a Associação Empresarial e Cultural de Biguaçu (Acibig).
(PMB, 17/10/2012)
Novo traçado do Contorno Viário apresentado pela ANTT acalma os ânimos
Ao contrário do que aconteceu no encontro ocorrido na terça-feira, em Biguaçu, a segunda audiência pública promovida para esclarecer os principais pontos ambientais do projeto do Contorno Viário da Grande Florianópolis, que ocorreu na noite de ontem, 17, em Palhoça, acabou seguindo normalmente conforme o cronograma do Ibama e da Autopista Litoral Sul. Após apresentar a alteração no mapa solicitada pelos participantes da audiência anterior, a concessionária responsável conseguiu a aprovação de cerca de 200 participantes, sendo boa parte moradores e representantes do município vizinho, que haviam solicitado a correção. “O que apresentamos aqui foi o que tentamos explicar na audiência de ontem, mas não tivemos a oportunidade”, afirmou Paulo Castro, diretor e superintendente da Autopista Litoral Sul.
Porém, mesmo satisfeitos com a modificação, os representantes das entidades presentes no local afirmaram que caso não seja cumprido o que foi acordado, farão uma movimentação para impedir a continuidade da obra. “O que foi apresentado hoje tirou a dúvida que tínhamos, porém, isso não significa não estaremos fiscalizando”, disse a presidente do Comdes (Conselho Metropolitano de Desenvolvimento), Zena Becker, órgão que agrega trinta instituições.
Com relação às alterações no município de Palhoça, mesmo não sendo definitivo, o projeto apresentado, que altera a saída do km 218 para depois do Rio Cubatão (quilometragem ainda não definida, pois o projeto precisa ser refeito) foi aprovado pelos presentes e pelo prefeito da cidade, Ronério Heiderscheidt, que acredita que a modificação facilitará o desenvolvimento da cidade, que terá a possibilidade de crescimento para os próximos 20 anos. “Pelo projeto anterior a alça de contorno passaria em cima do projeto habitacional que contém 10 mil unidades e do bairro Madri, sem contar o custo para desapropriações, que onde está projetado atualmente o custo do m² está na faixa de R$ 300 e onde passará está na faixa de R$ 3”, comemorou o prefeito.
(ND, 18/10/2102)
Justa indignação metropolitana
Da coluna de Carlos Damião (ND, 18/10/2012)
Plateia de audiência pública reagiu à tentativa de manipulação da ANTT e da Autopista Litoral Sul quanto à Alça de Contorno
A audiência pública promovida pelo Ibama em Biguaçu, para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental da via de Contorno da Grande Florianópolis, provocou a justa indignação dos presentes ao encontro, na noite de terça-feira (16). Conforme relatos de participantes, encaminhados à coluna, a reação começou devido à falta de “sensibilidade” dos condutores da audiência que, “depois de explicarem as tratativas ocorridas em Brasília, que resultaram na adoção do traçado original, a partir do km 175 da BR-101, apresentaram o vídeo do projeto mostrando a ligação a partir do km 195 e passando pela região urbana de Biguaçu”. A revolta aumentou quando o representante do Ibama afirmou que aquele evento não era uma assembleia para aprovar ou desaprovar o projeto, mas apenas uma audiência para dar ciência à população. Mais um deboche do Governo Federal, ou uma armação entre a ANTT e a concessionária, para protelar mais ainda a construção do Contorno, que já deveria estar concluído em fevereiro de 2012!
Não passarão
O deputado federal Esperidião Amin (PP-SC) reagiu com indignação em pronunciamento, ontem, na Câmara, contra a forma de manipulação da Alça de Contorno, por parte da Autopista Litoral Sul e da ANTT. Para o parlamentar, a reação contundente dos que compareceram à audiência em Biguaçu é uma demonstração de que os catarinenses não vão engolir a tentativa de golpe.