26 set O casuísmo da discórdia
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 26/09/2012)
A Câmara Municipal de Florianópolis está mergulhada em uma nova polêmica. Provoca fortes reações, levanta suspeitas e sofre um desgaste político. Na origem, a misteriosa aprovação de cinco projetos que alteram o Plano Diretor, incluindo a liberação de gabarito de prédios em áreas preservadas, como Cacupé e Santo Antônio de Lisboa. São zonas de colonização açoriana e que não têm os graves problemas de engarrafamentos de outras áreas da cidade porque impediram as selvas de pedra. O gabarito de construções é de dois pavimentos. Com a alteração dos projetos casuísticos, não há limite.
Singularidade estranha: dos 16 vereadores, 12 votaram pela aprovação das matérias, dois não participaram da votação e dois estavam ausentes. Não houve um só voto contrário. Deram aval vereadores de todos os partidos.
O vereador Acácio Garibaldi (PP), que não votou na sessão, entrou com requerimento pela anulação da sessão. Alega que os cinco projetos não constavam da ordem do dia e aponta ilegalidades. O Ministério Público de Santa Catarina pediu informações sobre o rumoroso caso. O prefeito Dário Berger (PMDB) enfatizou que se as mudanças forem aprovadas em segunda votação, como determina o regimento da Câmara de Vereadores, ele vetará na hora.
– Isto é um deboche com Florianópolis. Isto tem cheiro de corrupção. Como vão alterar gabarito a 10 dias das eleições? – perguntou.
Em Blumenau, mudanças de gabarito só com aprovação do Conselho Municipal de Planejamento e depois de audiências públicas, informou o prefeito João Paulo Kleinübing (PSD). Nem o prefeito tem poder de mudar.
Na cidade de Joinville, o novo Conselho da Cidade, com 60% da sociedade civil, tem o poder de impedir mudanças casuísticas, garantiu o prefeito Carlito Merss (PT), que luta pela aprovação da Lei do Ordenamento Territorial – etapa posterior ao Plano Diretor, aprovado na cidade ainda em 2008.
Mudanças tão radicais às vésperas de uma eleição marcada pela falta de grana? Tem gato na tuba!