28 ago Udesc faz corte de gastos para buscar equilibrar o orçamento
A matemática é simples. A arrecadação do governo estadual não atinge os números esperados e a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) tem que fazer cortes. Neste ano, a expectativa dos 2,40% da receita líquida disponível, estimada em R$ 250 milhões, foi reduzida para R$ 232 milhões.
Preocupada com os reflexos, a reitoria tomou medidas que vão do remanejo das equipes responsáveis pela limpeza nos 10 campi e redução dos serviços da vigilância, até a suspensão de compra de material. Além disso, atividades acadêmicas foram suspensas. Uma participação histórica, como a do Centro de Educação Física (Cefid) nos Jogos Universitários, foi cancelada. Alunos do curso de Geografia, na Faculdade de Educação (Faed), reclamam do cancelamento de viagens de campo por cidades de SC por que o contrato com a empresa de transporte não foi renovado.
Estudantes fizeram protesto
Na sexta-feira, um dia depois de um protesto estudantil que acabou com uma comissão no seu gabinete, o reitor Antonio Heronaldo de Sousa anunciou que os recursos previstos para 2012 dos programas de Apoio ao Ensino de Graduação (Prapeg); Apoio à Pesquisa (PAP); e Apoio à Extensão (Paex) estão assegurados. O reitor acredita que o pior tenha passado.
Mas alerta:— Se o atual cenário econômico não melhorar, a Udesc chegará ao fim do ano com déficit de R$ 8 milhões com o Tesouro ou correndo o risco de comprometer contratos com seus fornecedores. O reitor nega que o governo tenha a intenção de privatizar a Udesc e disse que o governador Raimundo Colombo está ciente da realidade. Sobre a autonomia da Udesc com a relação aos decretos lançados em julho pelo governo estadual, explica que a Udesc foi excluída após uma exposição de motivos da Reitoria.A Udesc hoje tem 1.948 funcionários e a folha consome R$ 198 milhões por ano.
Entrevista com o reitor
Diário Catarinense — A comunidade universitária reclama de cortes no repasse de recursos do Estado para a Udesc. Isso procede?
Reitor Antonio Heronaldo de Sousa – O repasse é de 2,40% da receita líquida disponível. Em 2012 a previsão, com base na expectativa de crescimento da economia do Estado de 18%, seria de R$ 250 milhões.
DC — Isso não ocorreu?
Sousa — Não. O crescimento ficou em 7%. Foram repassados R$ 232 milhões. Nos anos anteriores, o crescimento previsto foi confirmado.
DC — Essa situação reflete na qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão. O Cefid, por exemplo, não enviou alunos para os Jogos Universitários deste ano por causa da corte de gastos.
Sousa — A Udesc realmente não esteve presente nos jogos universitários, mas investiu no Projeto Rondon, no Sul do Estado, e atendeu a 12 mil pessoas. Estivemos presentes com 180 estudantes e 40 professores.
DC — O senhor entende que a qualidade do ensino esteja comprometida?
Sousa – Solicitamos a realocação da carga horária de professores. Isso possibilitou contratar professores para não prejudicar o andamento das aulas. Os salários estão em dia. A Udesc manteve todas as bolsas de apoio discente, extensão, iniciação científica, de monitoria, cultural, mestrado, doutorado, de mobilidade, de residência médica.
DC — Como a Udesc aplica os recursos recebidos?
Sousa – Grande parte do recurso é para a folha de servidores. Em 2012, serão gastos R$ 200 milhões com a folha. É preciso seguir o limite estabelecido na Lei do Plano de Carreira dos Servidores, que não pode passar 75% das receitas da Udesc. Solicitamos ao governador para que a Udesc seja incluída no empréstimo realizado pelo governo junto ao BNDES. Isso nos permitirá obras de R$ 135 milhões nos 10 campi.
DC — O cenário da economia não é bom para reverter?
Sousa – O segundo semestre é sempre de maior arrecadação para o Estado. Adotamos uma série de ajustes nos contratos de vigilância, zeladoria, compra de material. Mas tem coisas pré-empenhadas no valor de R$ 40 milhões. Se o cenário não melhorar, a Udesc chegará ao fim do ano com déficit de R$ 8 milhões.
DC — A comunidade universitária fala em privatização da Udesc.
Sousa — Minha vida profissional é toda ligada ao ensino público e gratuito. Quando falamos em captação de recursos juntos aos órgãos de fomento não estamos privatizando, embora muitas pessoas confundam.
DC — E como ficam os planos de extensão da Udesc?
Sousa – No momento não será possível. O Conselho de Administração da Udesc apontou que a criação de cursos é inviável, exceto se houver um aporte financeiro específico.
(DC, 28/08/2012)