30 ago Deinfra terá de pagar R$ 20 mil a ciclista que caiu em buraco de acostamento na Grande Florianópolis
O Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) terá de pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 9,9 mil por danos materiais a uma ciclista que caiu dentro de um buraco no acostamento de uma das rodovias que cortam a Grande Florianópolis. A informação é da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
De acordo com o processo, num ensolarado fim de tarde de verão, a ciclista não conseguiu evitar a queda em razão do “descaso da administração pública para com as rodovias estaduais, e em especial para os trechos destinados aos acostamentos, onde o trafego viário não se destina apenas ao acesso de automóveis às rodovias, mas também e principalmente para a circulação de pedestres e ciclistas”, como observou o desembargador João Henrique Blasi, que relatou a matéria.
O magistrado acrescentou que fotos nos autos permitem visualizar que “a queda sofrida pela autora era inevitável, já que não havia espaço para que ela pudesse desviar da cratera encravada sob o acostamento, salvo, é claro, se ela tivesse adentrado na pista rápida, destinada aos automóveis, o que, convenhamos, seria suicídio”.
Os desembargadores da câmara observaram que a autora perdeu o controle e caiu de sua bicicleta, lesionando-se gravemente, o que origina, para o ente público, a obrigação de ressarcir os prejuízos resultantes da omissão (não sinalização).
(DeOlhoNaIlha, 29/08/2012)