12 jul Procuradoria avalia documentação de quatro boxes do Mercado Público de Florianópolis
O procurador geral do município, Jaime de Souza, pretende finalizar na tarde desta sexta-feira, 13, a análise dos documentos encaminhados pelos donos de boxes do Mercado Público da Capital que estão sendo investigados pela prefeitura. Quatro comerciantes entregaram comprovação do pagamento de dívidas em aluguéis na quarta-feira, depois de notificação emitida pela administração municipal.
Segundo fonte que não quis se identificar, os boxes envolvidos na denúncia de fraude são Miranda Aviamentos (25), Karol (24) – ambos situados na rua Conselheiro Mafra –, Estação da Moda (11 e 12) e Restaurante Goiano (13) – no vão central. A Procuradoria Geral do Município, por meio da assessoria de imprensa, reafirmou que não divulgará o nome dos envolvidos, pois nem a análise e nem a sindicância foram concluídas.
A expectativa é que a sindicância seja encerrada o mais rápido possível. A comissão, composta por técnicos da Secretaria Municipal da Receita, tem o prazo de 30 dias (vence no dia 29 de julho) para a finalização dos trabalhos.
A investigação foi iniciada na semana passada, depois que a procuradoria identificou a falta de pagamento de três dos quatro boxes. Os proprietários haviam apresentado certidão negativa, emitida pelo Pró-Cidadão, do pagamento da dívida. Entretanto, Souza afirmou que o dinheiro não tinha entrado no caixa da prefeitura. Uma sindicância foi aberta para avaliar se houve fraude, já que a senha de uma servidora do Pró-Cidadão foi usada para fazer o cancelamento das dívidas. A servidora foi afastada do cargo.
O quarto box também está sendo investigado, já que os documentos do locatário foram recentemente descobertos em uma gaveta da Secretaria da Receita. O comerciante teria seu estabelecimento fechado no dia 21 de junho, por não ter pagado a dívida. Sem conhecimento da situação, o box permaneceu aberto. A prefeitura avalia se o esquecimento do documento se deu por má fé.
(ND, 12/07/2012)