10 jul Prefeitura suspende processo de licitação de estacionamentos do Centro de Florianópolis
A prefeitura de Florianópolis suspendeu nesta segunda-feira o processo de licitação dos estacionamentos do Centro. A decisão surgiu a partir de orientação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE). Não há nova data para a reabertura da concorrência.
O edital corresponde aos estacionamentos que eram administrados pela Associação Florianopolitana de Voluntários (Aflov). Os terrenos foram cedidos ao município pela União após decisão do TCE. Em junho do ano passado, o TCE considerou irregular a falta de licitação no repasse da administração e devolveu o controle dos estacionamentos ao município.
Os editais previam que os terrenos poderiam ser explorados pelos próximos 20 anos pelos vencedores da concorrência. O processo licitatório foi aberto no dia 18 de junho. A abertura dos envelopes estava programada para 19 de julho.
A empresa vencedora do processo de licitação se responsabilizaria pela instalação de equipamentos necessários para o funcionamento do estacionamento, como emissores de tickets e câmeras de segurança.
Determinava ainda que, no prazo de um ano, fossem feitas obras como a pavimentação dos pátios, calçamento do passeio público e sinalização do trânsito.
Ao todo, os estacionamentos teriam 1,3 mil vagas. O valor da tarifa seria de R$ 2,50 por hora até que a prefeitura aprovasse os trabalhos de infraestrutura descritos no edital. Depois de aceitos, o valor subiria para até R$ 3,50.
Os estacionamentos
Rua Doutor Frederico Rolla — Casas d’Água
Rua Doutor Frederico Rolla — Phipasa)
Avenida Paulo Fontes — Baía Sul
Rodovia Governador Gustavo Richard —CentroSul
Rua Francisco Tolentino — Camelódromo
Avenida Hercílio Luz — Praça Tancredo Neves
Rua José da Costa Moellman — Praça Tancredo Neves
Praça Tancredo Neves — Assembleia Legislativa
Fonte: Edital nº 379/2012 Prefeitura de Florianópolis
(DC, 10/07/2012)