18 jun Plano Diretor de Florianópolis está emperrado mais um vez
A elaboração do documento que irá definir o futuro do desenvolvimento da cidade está estagnado mais uma vez. Nenhuma das 13 audiências públicas setoriais do Plano Diretor _ que iriam começar em maio _ foram realizadas e a entrega para aprovação na Câmara dos Vereadores_ prevista para junho_ também está sem prazo definido.
Na segunda-feira, das 18h às 21h, o plano será apresentado aos integrantes do movimento Floripa Te Quero Bem em uma reunião extraordinária.
O Plano Diretor é um instrumento que define o futuro da cidade. Nele deverão estar respondidas questões como: qual é a vocação de Florianópolis ? qual o espaço destinado a grandes indústrias? será permitido construir prédios altos, com mais de 10 andares? em quais regiões isso vai ser permitido? onde não se pode ocupar? como ricos e pobres terão qualidade de vida?
O documento é obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes e está previsto na Lei Federal 10257, mais conhecida como Estatuto das Cidades. Para definir o que realmente irá valer de todas as definições que estão distribuídas em 400 páginas e mais de 370 artigos, que vem com mapas e tabelas, elaborados por uma equipe técnica, as comunidades obrigatoriamente precisam ser ouvidas.
E é aí que se gera o impasse. Rodolfo Matte, integrante da equipe técnica e diretor de arquitetura e urbanismo da prefeitura confirma que os conflitos de interesses desaceleram o andamento da elaboração. É por este motivo que o documento foi iniciado em 2006, rejeitado em 2010 pela população e ficou paralisado por dois anos voltando a ser discutido somente neste ano. Há suspeitas de que a demora é proposital, pois assim enquanto ele não é aprovado as construções seguem em andamento.
— Tem muitos interesses envolvidos. Há aqueles que querem adiar a aprovação e aqueles que buscam agilizar. De um lado está a parte contra o crescimento das novas edificações e de outro está a que pretende incentivar. É um assunto muito complexo que agora não tem mais prazo e está sem cronograma definido — informa.
Desde o início deste mês o plano está sem coordenador. O professor Rodolfo Pinto da Luz deixou a função para se candidatar às eleições. A prefeitura informou na sexta-feira que ainda não havia uma definição confirmada para quem iria ocupar o cargo.
Do cronograma previsto só foi realizada a primeira apresentação aos moradores em 27 de março, faltando as audiências setoriais (em cada comunidade), a temática ( por tema) e a assembleia geral que por fim define o documento.
O procurador-geral do município, Jaime de Souza, lembra que mesmo com o período eleitoral deste ano nada afeta o andamento das audiências, nem mesmo a votação da Câmara.
— Não há nada neste sentido que impeça a realização do cronograma, no entanto, em nenhum momento as reuniões podem ganhar uma conotação política e este será o desafio que novo coordenador terá que cumprir, ou seja, seguir a elaboração do documento isento de iniciativas partidárias — afirma o procurador.
(DC, 16/06/2012)