24 maio Colombo apresenta projeto de Parceria Público Privada para nova ligação Ilha-Continente
O governador Raimundo Colombo (PSD) apresenta nesta quinta-feira o projeto de PPP (Parceria Público Privada) para a nova ligação Ilha-Continente. O primeiro passo para concretizar o acesso até a BR-101 passa por uma PMI (Proposta de Manifestação de Interesse), que abre espaço para empresas manifestarem o desejo de construir a obra.
Colombo vai anunciar as regras do jogo a partir das 14h, na Casa da Agronômica. A intenção é isentar o Estado de custear o projeto da ligação. As candidatas ao trabalho serão responsáveis pelo desenho e estudos de impacto ambiental necessários para o licenciamento do acesso. Uma comissão irá analisar as melhores propostas. Mesmo antes da abertura do cadastramento oficial, duas empresas já manifestaram a intenção. Uma delas, a multinacional Queiroz Galvão pretende construir um túnel subaquático.
Até o momento o governo do Estado não optou como será realizada a travessia Ilha-Continente. A decisão será tomada após análise dos projetos apresentados. A quarta ponte e um túnel dividem opiniões e tem custo aproximado de R$ 1 bilhão. A ligação terá aproximadamente sete quilômetros até a BR-101, o que poderá desafogar o trânsito na entrada e saída da Capital.
O procedimento de PMI é uma forma do Estado ter o estudo pago pela empresa vencedora. O governo só entraria com recursos na segunda etapa, com a formação da PPP. Nessa modalidade, a iniciativa privada custeia parte da construção, mediante concessão da ligação por determinado período de tempo. Depois, a obra retorna para o Poder Público.
Segundo o secretário de Infraestrutura, Valdir Cobalchini, a ligação deverá ter cobrança de pedágio. Neste caso, quanto maior for a contrapartida do Estado, diante dos investimentos privados, menor será o custo do tarifa.
Estado não vai bancar custo do projeto
O governo do Estado desistiu de contratar o projeto da quarta ponte após reportagem do jornal Notícias do Dia, publicada no dia 3 de fevereiro, contestar os valores dos estudos para licenciamento ambiental. O custo total era de R$ 29.925.095,07. Esse valor previa a elaboração do EVTEA (Estudo de Viabilidade Técnica e Ambiental), estudo e relatório de impacto Ambiental, o EIA-Rima, Plano de Negócio e Projeto Básico.
(ND, 23/05/2012)