09 mar Vistoria do MP encontra problemas graves no Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis
Em vistoria realizada nesta terça-feira, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) considerou preocupante o panorama encontrado no Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis, com leitos e setores sendo desativados por falta de pessoal e equipamentos.
— Tem equipamento no valor de R$ 700 mil desativado por falta de manutenção. O setor de oncologia está sujeito à redução de leitos por afastamento de servidores em licença e por exonerações — exemplifica o promotor de Justiça Marcílio de Novaes Costa.
A vistoria no Hospital Infantil Joana de Gusmão foi realizada para verificar irregularidades apontadas em denúncias, reportagens e em procedimentos instaurados por promotorias de justiça da comarca da capital.
Mesmo a reforma pela qual passa o prédio tem problemas. O número reduzido de operários faz com que as obras sejam lentas demais. Ressaltou o promotor, lembrando que parte das reformas só está sendo realizada graças a custeio proporcionado por uma associação de voluntários.
Setores que já passaram por reforma da parte física não estão em funcionamento por falta de pessoal e equipamentos, como é o caso do centro de material esterilizado – o local hoje utilizado para esse fim apresenta irregularidades sanitárias. Há também vários quartos que estão sendo utilizados como depósito de materiais.
O setor de emergência está funcionando em espaço físico reduzido e poderá sofrer maior redução em breve, em função das próprias reformas que ainda são necessárias. A ala psiquiátrica está improvisada, sem adequações próprias para o trato dos pacientes, que permanecem em condições precárias.
Chega-se ao ponto de algumas cirurgias não serem realizadas por falta de alvará sanitário.
O promotor de justiça informou que já tramita na vara da fazenda pública da comarca da capital, desde 2008, uma ação civil pública proposta pela 33ª promotoria de justiça, com atribuição na área da Saúde, tratando dos recursos humanos nos hospitais da Grande Florianópolis, entre os quais está o Hospital Infantil Joana de Gusmão.
Outra ação civil pública tramita no Juízo da Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, também desde 2008, que tem por objeto sanar irregularidades sanitárias apontadas pela Vigilância Sanitária no Hospital Infantil.
— Há uma audiência judicial marcada para o mês de maio, mas iremos requerer o adiantamento da data em função da gravidade da situação encontrada. Na audiência, sem prejuízo de tratativas prévias com a secretaria de Estado da saúde, iremos propor acordo judicial para sanar as irregularidades verificadas — finalizou o Promotor de Justiça.
Os representantes da secretaria da saúde não foram encontrados para falar sobre o assunto.
(DC,08/03/2012)