01 mar Embargada em 2010, obra na Fazendinha do Córrego Grande foi liberada
Empreendimento imobiliário de quatro blocos obteve licenciamentos da Fatma e está liberada pela Floram
Está liberada a obra de um empreendimento residencial com quatro blocos no bairro Córrego Grande, na localidade conhecida como “Fazendinha”. A construção foi embargada pela Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) em 2010 por não apresentar os licenciamentos ambientais emitidos pela Fatma (Fundação do Meio Ambiente). Apesar de ser uma área que, de acordo com o Plano Diretor do município, está apta para construções deste porte, a obra causa desconfiança entre moradores.
De acordo com informações da construtora GPinheiros Empreendimentos, o que falta para começar o empreendimento é uma licença para o corte de árvores, que deve ser disponibilizada até o começo da próxima semana.
Quando observa o imenso pasto onde ainda consegue manter algumas vacas de leite, José Silveira, 65 anos, se entristece em pensar que, em alguns meses, tudo aquilo vai acabar. Há 47 anos ele foi contratado pela família dona do terreno da Fazendinha para tomar conta do espaço e ordenhar as vacas. Desde que o local foi vendido, ele aparece na região apenas duas ou três vezes por semana. “Não tem muito o que fazer. Acho que agora não tem mais jeito. Não deveriam ter começado a construir esses prédios todos. Só temos que aceitar o crescimento”, contou Silveira, que é esperado pela aposentada Zenaide Vieira, 68, para receber o leite recém-tirado. “Sei que vou sentir saudades de tudo isso”, lamentou a aposentada.
Apesar da polêmica entre a comunidade, o presidente da Fatma, Murilo Flores, garantiu que não há mais impedimento para que a obra inicie. “Enviei uma equipe nesta semana para averiguar se há problemas. Me foi relatado que está tudo sendo feito da maneira correta”, apontou o presidente, lembrando que a grande preocupação da construção fica com o leito do córrego, que corta o terreno. “Esta margem está sendo respeitada”, confirmou.
Plano Diretor permite a obra
O diretor de fiscalização da Floram (Fundação do Meio Ambiente), Bruno Palha, não confirma que a área correspondente à Fazendinha seja de amortecimento de água da chuva. “Esse local pode receber construções, de acordo com o nosso Plano Diretor”, confirmou Bruno, lembrando que a construtora deverá respeitar os condicionantes ambientais, como por exemplo, o curso natural dos rios. “Há um espaço na faixa marginal dos rios que não pode ser utilizado”, salientou o diretor de fiscalização.
Entenda o caso
Em outubro de 2010, uma obra no terreno da Fazendinha, no Córrego Grande, passou a chamar a atenção da comunidade local, já que o espaço é conhecido por ser uma das últimas áreas rurais do bairro. Na época, a obra foi embargada pela Floram (Fundação do Meio Ambiente) pela falta das licenças ambientais LAP e LAI (Licença Ambiental Prévia e Licença Ambiental de Instalação). As autorizações tratam da consulta de viabilidade para a implantação do empreendimento. A LAP não autoriza a construção, apenas atesta sua viabilidade. Só com a LAI expedida é que as obras podem começar.
Números
Área do terreno – 8.003,47 m²
Área de Preservação Permanente – 2.782,9 m²
Área remanescente para construção – 5.222 m²
(Saraga Schiestl, ND, 29/02/2012)