07 dez Senado aprova novo Código Florestal
O Senado aprovou, após mais cinco horas de discussão, o novo Código Florestal. Foram 58 votos a favor e oito contrários ao texto-base. Das 81 mudanças sugeridas, o relator Jorge Viana (PT-AC) acatou 26, que foram aprovadas pelos parlamentares. Já os quatro destaques propostos foram rejeitados pela Casa.
Agora, o texto volta para a Câmara dos Deputados, porque foi alterado pelos senadores. Os deputados ainda poderão rejeitar em parte ou integralmente o que foi modificado no Senado. Entretanto, não será possível fazer novas alterações. A última etapa de aprovação do projeto é a sanção da presidente Dilma Rousseff.
No discurso na tribuna do plenário, Viana defendeu que o projeto busca o entendimento entre ambientalistas e produtores rurais:
— O Código cria condições para que o desmatamento ilegal no Brasil seja zero, mas também estende a mão para o produtor que quer sair da ilegalidade.
O texto traça os limites entre o que deve ser preservado da vegetação nativa e as áreas que podem ser ocupadas para as diferentes atividades econômicas. No Senado, o tema ficou sete meses em discussão e passou pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Meio Ambiente (CMA).
Opiniões divididas
Nas mais de cinco horas de debate em plenário, o tema dividiu os senadores. A senadora Kátia Abreu (PSDB-TO) citou dados sobre a redução do desmatamento na Amazônia divulgados na segunda, disse que os opositores ao texto são “meia dúzia de ambientalistas xiitas” e defendeu a valorização do agronegócio.
Já o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) criticou duramente o texto, argumentando que ele aumenta as áreas passíveis de desmatamento em encostas e permite uso agrossilvopastoril em topos de morro. Para o parlamentar, a mudança na legislação provocará desmatamento em todo o país, em especial de mata atlântica.
A ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, acompanhou a votação no Senado e elogiou a redação final do texto.
(DC, 07/12/2011)