19 out Ministério Público cobra que a prefeitura faça a limpeza dos cemitérios municipais
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento de Florianópolis, responsável pela gestão dos cemitérios municipais, receberá um ofício do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para que sejam tomadas providências em relação à conservação do Cemitério Municipal São Francisco de Assis, no Bairro Itacorubi.
A medida faz parte do inquérito que foi instaurado em agosto para investigar a situação de abandono e falta de limpeza em que se encontra o local. Um ofício já havia sido mandado pelo Ministério Público, mas até agora não houve resposta por parte da prefeitura.
– Prefiro acreditar que eles não receberam esse primeiro ofício. A partir desta segunda tentativa, a secretaria terá um prazo de cinco dias para responder – explica o promotor responsável pelo caso, Daniel Paladino.
Caso o órgão responda ao comunicado do Ministério Público, será firmado um termo de ajustamento de conduta (TAC) que estabelece prazos e metas para a manutenção do cemitério. Se não houver resposta, o promotor vai iniciar uma ação civil pública na Justiça que obriga o município a realizar essas melhorias.
– Até o final da semana que vem, nós já teremos uma resposta sobre esse caso e daremos o devido encaminhamento – finaliza o promotor.
Estrutura tem apenas dois funcionários
O Cemitério Municipal São Francisco de Assis foi fundado em 1925. Por ser um espaço muito antigo, todos os jazigos do local já foram vendidos. Hoje, além de não existirem mais terrenos disponíveis, os atuais donos das sepulturas não pagam qualquer tipo de taxa de manutenção. A equipe do cemitério conta apenas com dois funcionários.
Todo dinheiro para a conservação do local vem do orçamento da prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente. Os únicos investimentos realizados na área são das famílias, quando, por conta própria, optam por reformar seus jazigos.
(Por Anelize Salvagni, DC, 19/10/2011)