02 set Vereador debate Plano Diretor na TV COM
Na noite do dia 31 de agosto, o vereador Asael Pereira (PSB), segundo vice-presidente da Câmara de Florianópolis e vice-presidente da comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, participou do programa Conversas Cruzadas da TV COM para debater acerca do Plano Diretor do município.
Estiveram presentes ao debate o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Florianópolis, José Carlos Rauen, o representante do Núcleo Gestor Distrital do Pântano do Sul, Gert Schinke, e o membro do Conselho Superior da ACIF, Dilvo Tirloni.
Na pauta do programa estava em questão o por quê de o Plano Diretor ainda não ter sido concluído, e a posição do grupo Gestor, da comunidade e da Câmara de Vereadores.
Asael explicou que assim que o Projeto de Lei Complementar que disporá sobre o Plano Diretor for encaminhado à Câmara Municipal, ele será lido em plenário para, em seguida, ser processado e numerado.
“O Projeto passará por três comissões permanentes, cada um na sua esfera de competência. A Comissão de Constituição e Justiça verificará a legalidade e constitucionalidade, depois passará pela Comissão de Meio Ambiente para verificar impactos ambientais, controle da poluição e áreas de preservação, e a Comissão de Viação e Obras Públicas para emitir o seu parecer à realização de obras e planos de urbanização. Após os pareceres das comissões, o Plano Diretor será submetido à votação em plenário”, explicou Asael.
O vereador conclui que todo o processo ao qual se submeterá o Plano Diretor trata de assuntos de interesse público e a escolha do melhor destino para a população florianopolitana.
(CMF, 01/09/2011)