12 set Quatro pareceres fazem restrições para o hotel na Ponta do Coral
As primeiras análises feitas a pedido do MPF apontam barreiras a empreendimento imobiliário em área nobre da Capital
A tarefa de construir um hotel de luxo na Ponta do Coral, na Avenida Beira-Mar Norte, endereço nobre da Capital, está ficando mais complexa. O Ministério Público Federal (MPF) investiga a proposta desde 30 de novembro de 2010 e pediu análises de diferentes órgãos. Até agora, quatro foram entregues e todas defendem manter o uso público do local.
Advogados consultados pelo DC entendem que um único parecer contrário já é suficiente para sustentar uma ação do MPF. O procurador Eduardo Barragan, que assumiu o caso, não concede entrevistas. Depois da apresentação oficial do projeto, em maio deste ano, ele disse que aguardaria os laudos para decidir o que fazer.
Batizado de Parque Marinas Ponta do Coral, o projeto da construtora Hantei prevê investimentos de R$ 340 milhões, sem contar o terreno, próximo à Casa da Agronômica, residência oficial do governador.
Em outubro do ano passado, posições contrárias à obra chegaram ao procurador por meio de uma representação assinada pelo engenheiro e ex-deputado federal Mauro Passos e pelo advogado Fernando Coelho. Entre os problemas apontados, estava a necessidade de autorização da União, dona de parte do terreno.
Em 30 de novembro, o procurador Barragan instaurou um inquérito civil público, nome oficial para investigação coordenada pelo MPF. O documento informa que será apurada “suposta construção irregular em empreendimento turístico (hotel) na Ponta do Coral”. Em um primeiro momento, Barragan pediu esclarecimentos à prefeitura, Fatma, Ibama, Hantei e Nova Próspera, dona de parte do terreno. Ele também consultou a Secretaria do Patrimônio da União, Iphan, Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e UFSC para saber sobre pesquisas e valor cultural e histórico do local. Houve ainda pedido de perícia à Procuradoria-geral da República. Iphan, FCC, Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) e a Secretaria do Patrimônio da União já entregaram pareceres (veja quadro abaixo).
Em resposta por e-mail à reportagem, a construtora Hantei afirma estar tranquila diante da possibilidade de o MPF ingressar com uma ação judicial, pois “tem certeza de que seus estudos técnicos e ambientais são de excelente qualidade”. Além disso, a Hantei informa que solicitou encontro com o MPF justamente para possibilitar a participação do órgão durante toda a fase de planejamento e execução do projeto.
Terreno dobraria de tamanho
O terreno atual da Ponta do Coral tem 14,7 mil metros quadrados. Com o aterramento previsto, passará para 30 mil metros quadrados. O complexo prevê marina, mini-shopping, restaurantes, estacionamento.
A Hantei está em fase de elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), que precisam ser encaminhados à Fatma para o processo de licenciamento ambiental. Além disso, está sendo realizado o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), que será analisado pelo Ipuf, da prefeitura de Florianópolis.
(Por Felipe Pereira, DC, 10/09/2011)