01 ago Estragos da chuva no verão
Para responder a pergunta do leitor, a reportagem do Diário Catarinense ouviu a Defesa Civil das cidades de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu.
Florianópolis
O maiores problemas da cidade são os deslizamentos. Inundação e enxurradas são considerados pontuais, de acordo com coordenador de Defesa Civil, Luiz Eduardo Machado.
Com recursos do PAC estão sendo feitas obras de contenção no Maciço do Morro da Cruz e em outras regiões que apresentam problemas mais urgentes e que necessitam de reparo imediato. Para a prevenção de alagamentos, moradores de regiões de risco, devido à proximidade com córregos e rios, como Papaquara, no Norte da Ilha, estão sendo removidos.
São José
Está sendo feita a recuperação de áreas atingidas em enchentes passadas. Os recursos de R$ 20 milhões para as obras, vindos do governo federal, estão disponíveis, mas são liberados em parcelas.
De acordo o com o diretor da Defesa Civil, José Delmir, já foram repassados R$ 7,5 milhões. Com o dinheiro, além de recuperar as áreas atingidas, são feitos trabalhos de prevenção, como retirada de famílias em áreas de risco.
Palhoça
Há 60 dias começaram a fazer limpeza de rios e córregos. De acordo com o coordenador de Defesa Civil, Nelson Paiva Júnior, eles estão tentando recursos federais para o redimensionamento da rede pluvial, o que diminuiria em 70% os problemas de enchentes.
Ele observa que parte do problema poderia ser evitado pela população, que joga lixo nos córregos, entupindo canos. Outro problema são os deslizamentos.
Na região do Morro dos Cavalos, na BR-101, estão sendo feitas obras de contenção, e em algumas comunidades, a estabilização as encostas.
Biguaçu
O coordenador de Defesa Civil, Pedro Cardoso, explica que o trabalho de prevenção é recente na cidade. Eles estão concluindo um mapeamento de famílias que moram em áreas de risco, como encostas, de preservação permanente e alagadiças. Para os casos mais urgentes, está sendo providenciada a remoção.
(DC, 30/07/2011)
Discussão surgiu em 1998
As primeiras regiões metropolitanas foram criadas em Santa Catarina entre 1998 e 2002. Com a reforma administrativa, no governo de Luiz Henrique da Silveira, elas foram extintas, em 2007, porque foram consideradas desnecessárias depois da criação das secretarias de desenvolvimento regionais. Mas, em 2010, as instituições foram restabelecidas com a lei complementar 495, com o objetivo principal de facilitar a busca de financiamentos federais destinados exclusivamente a esses grupos.
Em Santa Catarina são nove regiões metropolitanas, constituídas por cidades vizinhas, para integrar o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, Gelson Merísio, a retomada foi legitimada por lei no começo do ano passado, mas ainda carece de implementação efetiva:
– É um conceito que transcende a questão administrativa, posto respondido pelas secretarias regionais; A implementação é cultural e gradual.
Merísio lembra que a legislação nacional direciona verba específica para regiões metropolitanas para incentivar o planejamento integrado, como o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). As ações que podem ser trabalhadas de forma conjunta vão do sistema de transporte público, a concessão de água, soluções para o lixo até o tratamento de esgoto. Isso porque as necessidades se cruzam.
É o caso da região metropolitana da Grande Florianópolis, que conta com São José, Palhoça, Biguaçu, entre outros municípios.
– Não fazemos mais parte só de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu. O que adianta tratarmos o esgoto na Beira-Mar Norte, se as correntes de Barreiros (São José) trazem água poluída? – questiona o prefeito da Capital, Dário Berger.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis, Renato Hinning, a pasta estuda a forma de efetivar a região metropolitana.
– Em dois meses vou apresentar a proposta para o governador – garante.
(DC, 30/07/2011)