28 jul Verba de estacionamento pode deixar de ir para Aflov
Projetos sociais mantidos pela entidade devem ter dinheiro cortado com licitação de vagas na Capital
A fonte de 99% do dinheiro que abastece a Associação Florianopolitana de Florianópolis (Aflov), e seus 10 projetos sociais, pode secar. Até dezembro, por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a prefeitura precisa licitar os sete estacionamentos públicos hoje explorados irregularmente pela Aflov, se quiser continuar terceirizando o serviço. O erro dos envolvidos nos acordos entre a entidade e o município agora coloca em risco o atendimento de cerca de mil pessoas.
Em 2010, a Aflov ganhou R$ 5,067 milhões com os estacionamentos e gastou R$ 5,051 milhões com suas iniciativas. Os R$ 16 mil restantes ficaram no caixa da instituição para cobrir custos emergenciais, de acordo com a assessoria de imprensa. Sem esses recursos, Gracielli da Silva, de seis anos, por exemplo, pode ficar sem um lugar para ir no turno em que não está na escola. Atualmente, ela e outras 106 crianças frequentam o projeto Herdeiros do Futuro, no Bairro Chico Mendes, na Capital, onde têm aulas de artes plásticas, teatro e educação física, além de reforço pedagógico.
Os pequenos nem têm ideia de que o serviço pode perder o financiamento que possui. Para Gracielli, a Aflov é “quem leva para passear”. Para Karoline Nunes, sete anos, é “onde tem padrinhos que dão presente”. Hélio Matilde, 12 anos, sabe que a Aflov “ajuda o projeto”. A coordenadora educacional do Herdeiros do Futuro, Icleia Andrade, tem consciência do que está em jogo, mas não acredita que vá faltar comida para as crianças. Também não acha que vai ficar sem espaço físico ou material. No entanto, teme pelo emprego dos funcionários.
– Mas é impossível deixarem morrer um benefício. Se a Aflov não ganhar a licitação da prefeitura, que acho que pode ganhar, tenho certeza que as verbas vão vir de outro lugar – diz.
Para o secretário-adjunto municipal de Assistência Social, Eldemar Cassias Pereira, se os projetos forem afetados haverá um grande prejuízo social para a cidade.
– Por pior que seja a gestão ou por mais desvios de recursos que existam em qualquer entidade, por trás, há trabalhos para empregar pessoas, tirar crianças das ruas. Mas sou a favor do que é legal. E imagino que a Aflov já esteja procurando parceiros para absorver essa possível perda – opina.
A presidente da Aflov, Carmen Halsey, foi procurada para comentar os temas desta reportagem, mas se negou a dar entrevista.
(Por Anita Martins, DC, 28/07/2011)
Meses conturbados
O que mais deve mexer com a Aflov ainda neste ano, quando completa 31 anos, é a possível perda dos sete estacionamentos que administra. De acordo com a decisão do TCE, a prefeitura pode decidir explorar o serviço, repassá-lo para outra instituição por meio de licitação (com prazo até o próximo dia 27 de dezembro) ou extingui-lo.
A última alternativa é improvável, segundo o procurador-geral do município, Jaime de Souza, porque a cidade precisa desses espaços. A única certeza é de que o cenário não permanecerá igual.
O TCE também deve procurar a instituição até o no início de 2012 para verificar se as falhas apontadas na determinação divulgada em junho foram corrigidas. Além da situação dos estacionamentos, a auditoria do órgão encontrou irregularidades na prestação de serviços da área da saúde e na manutenção de ambulâncias, de competência da prefeitura. Além disso, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está prestes a concluir uma análise das contas da Aflov para decidir se abre ou não uma investigação.
Pelo menos de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa a Aflov escapou. O vereador Ricardo Vieira (PCdoB), o doutor Ricardo, diz que a proposta nem vai ser mais apresentada porque não foi possível juntar o número mínimo de assinaturas favoráveis, no caso, seis.
Projetos da Aflov
HORA DE COMER
– O que faz: oferece consultas médicas, orientações e cestas nutricionais para crianças de baixo peso encaminhadas por postos de saúde da Capital.
– Verba em 2010: R$ 98.079,23
AQUECENDO UMA VIDA
– O que faz: dá kits enxoval, com roupas e fraldas, a gestantes. O programa ainda oferta acompanhamento com psicólogo.
– Verba em 2010: R$ 9.277,04
MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA
– O que faz: orienta entidades não governamentais sobre como desenvolverem projetos sociais.
– Verba em 2010: R$ 116.580,42
HERDEIROS DO FUTURO
– O que faz: realiza atividades com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
– Verba em 2010: R$ 325.941,04
PLANTÃO SOCIAL
– O que faz: presta atendimento de urgência a quem se encontra em situação de vulnerabilidade social e econômica e busca soluções. Tem assistentes sociais, uma psicóloga e uma pedagoga.
– Verba em 2010: R$ 163.789,72
CRECHE DA VÓ INÁCIA
– O que faz: disponibiliza uma auxiliar administrativa, uma monitora e uma pedagoga para cuidar de 53 crianças de zero a seis anos no Alto da Caieira do Saco dos Limões. Ainda fornece fraldas e material pedagógico.
– Verba em 2010: R$ 80.515,59
TRABALHA JUVENTUDE
– O que faz: capacita jovens de 14 a 16 anos para os segmentos de comércio e serviços. As inscrições são realizadas na Aflov. Uma vez na semana, há aula na Universidade do Vale do Itajaí (Univali).
– Verba em 2010: R$ 71.356,25
CUSTOMIZANDO, RECICLANDO E INOVANDO
– O que faz: prepara jovens de 16 a 21 anos para o mercado de trabalho na área da transformação de roupas. Os materiais utilizados são doados por pessoas físicas e empresas. Em 2010, 20 se formaram.
– Verba em 2010: R$ 98.424,46
FLORIPA LEGAL
– O que faz: forma rapazes de 16 a 18 anos como guias turísticos mirins.
– Verba em 2010: 66.008,59
ESTACIONAMENTOS
– O que faz: paga funcionários e mantém estacionamentos no Centro da Capital
– Verba em 2010: R$ 2.060.601,01
Outros gastos*
SEDE DA AFLOV
– O que: administração e área de recursos humanos da instituição
– Verba em 2010: R$ 828.873,29
OUTRAS INICIATIVAS
– O que: destina a projetos dinheiro que, por lei, deveria ser repassado para o Fundo Municipal de Assistência Social.
– Verba em 2010: R$ 1.132.322,03
* descritos na prestação de contas de 2010
(DC, 28/07/2011)