19 jul Prefeitura investe em reforma do Mercado Público da Capital
Procurador defende que despesas serão recuperadas com dinheiro das propostas dos novos ocupantes
O valor de R$ 1,300 milhão que será investido na reforma da ala sul do Mercado Público da Capital sairá dos cofres públicos da prefeitura. Para a associação dos comerciantes do local, a atitude é justa, considerando o valor pago mensalmente com os aluguéis. A licitação foi concluída e as obras devem começar esta semana.
Segundo o procurador da Capital, Jaime de Souza, o dinheiro investido será restituído após a conclusão da licitação para a nova ocupação dos boxes do mercado. “O prédio é público e a licitação onerosa, cada um que pretende ocupar um box, terá que pagar um valor para isto”, explica. Segundo ele, os recursos obtidos com as propostas feitas durante a licitação retornará aos cofres públicos para cobrir as despesas. Atualmente o processo licitatório está parado aguardando a manifestação do TCE (Tribunal de Contas do Estado) que questiona o edital.
Para o presidente da Associação dos Comerciantes do Mercado Público, Orestes Melo, a reforma é uma necessidade antiga do prédio e deve acontecer o mais breve possível. “O Mercado teve a última grande reforma em 1989”, lembra. Para Melo, a prefeitura deve arcar com as despesas, pois recebe mensalmente o valor dos aluguéis pago pelos comerciantes dos 123 boxes que compõem o espaço. “São mais de R$ 100 mil por mês. Pagamos em média R$ 76 por metro quadrado. A folha de pagamento dos cinco funcionários que temos não chega a R$ 10 mil por mês”, informa. “Esse dinheiro, tem que ser investido em alguma coisa”, completa. Para o gestor, uma solução seria os próprios comerciantes adminstrarem o mercado. “Podemos gerir nosso próprio negócio e manter um fundo, como um condomínio, que seria fiscalizado pelos próprios comerciantes”, sugere. “Desta forma poderíamos arcar com despesas como da reforma, por exemplo”, avalia.
De acordo com o secretário da Sesp (Secretaria Executiva de Serviços Públicos), Salomão Mattos Sobrinho, a reforma deve começar nesta semana. “Estamos fazendo os últimos ajustes para retirar o telhado que será coberto com uma estrutura móvel”, observa.
(Por Mônica Amanda Foltran, ND, 19/07/2011)