01 jul Planilha com volume de lixo depositado diariamente no aterro será divulgado em 30 dias
Famabi continua fiscalização no aterro da ProActiva por tempo indeterminado. Dados serão divulgados após um mês de ação
A fiscalização no aterro da ProActiva Meio Ambiente, realizada pela Famabi (Fundação do Meio Ambiente de Biguaçu) desde às 00h dessa terça-feira, continua por tempo indeterminado. No entanto, a planilha especificando o tipo de resíduo e peso depositado por município será divulgado pelo Governo Municipal somente após fechar 30 dias de ação.
O órgão da Prefeitura de Biguaçu faz a pesagem de todo tipo de material trazido de outros 21 municípios da Grande Florianópolis, a fim de constatar o total do volume recebido por dia. O superintendente da Famabi, Henrique de Azevedo, alega não ter recebido as informações solicitadas à empresa exploradora do serviço. “A planilha com a quantidade de resíduos que entra diariamente no aterro sanitário não foi entregue à Prefeitura. Recebemos no mês passado apenas o total depositado por mês de cada município”, justifica Azevedo.
A ação também objetiva fazer valer a Lei Complementar 08/2009, relativa à Taxa de Fiscalização de Depósito de Resíduos e Taxa de Controle e Fiscalização de Aterros Sanitários. “Dependendo do volume, vamos pleitear que seja mantido o valor de R$ 20 por tonelada depositada”, completa. A fiscalização é feita 24h, sem interrupções e tem o acompanhamento do Procon (Programa de Orientação e Proteção do Consumidor) Municipal.
O diretor operacional da Proactiva, José Luis Picolli, diz que a empresa aguarda decisão judicial quanto ao valor da taxa do lixo e que a fiscalização é conveniente e dever da Famabi. “Biguaçu, assim como os outros municípios, deve fiscalizar as pesagens, é de direito e dever. Todos a fazem, através de amostragem ou nas suas garagens”, expõe. No mês de julho, será aberto novo processo de licitação para o recolhimento e destino do lixo de Biguaçu. A ProActiva não confirma interesse em participar do processo.
(Por Carol Ramos, ND, 01/07/2011)