03 jun Lanchas para fiscalização estão paradas em marina
Treze embarcações, compradas por R$ 1 milhão cada, aguardam em Biguaçu para serem entregues
As últimas 13 lanchas compradas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura para fiscalizar atividades na costa brasileira estão paradas numa marina de Biguaçu, na Grande Florianópolis. A empresa Intech Boating, responsável pela fabricação, aguarda definição do governo federal para finalizar a entrega.
Desde 2009, foram construídas 28 embarcações, ao custo de R$ 1 milhão cada. As outras 15 unidades já estão espalhadas por 13 cidades do Brasil, entre elas Florianópolis (duas) e Laguna (uma).
Para evitar danos aos barcos parados, a Intech, empresa de São José, diz que está pagando pela manutenção e aluguel da marina. A despesa mensal é de R$ 2 mil por unidade.
O prazo final para entrega foi acertado para 31 de dezembro deste ano. Pelo adiantamento, a previsão é de que o processo – incluindo treinamento dos tripulantes – esteja totalmente finalizado em 31 do próximo mês. Os barcos serão entregues a órgãos de segurança e ambientais por meio de termos de concessão de uso.
– O ministério ainda está terminando os convênios e definindo para quais instituições serão encaminhadas as lanchas – explicou o superintendente do ministério em Santa Catarina, Horst Döering.
Dos três barcos encaminhados para o Estado, dois estão com a Polícia Militar Ambiental. A Polícia Federal recebeu o outro.
O deputado estadual Edison Andrino (PMDB) adiantou que vai requerer uma audiência pública para entender a funcionalidade dessas lanchas e a intenção da compra.
– A função de um ministério é criar políticas públicas para o desenvolvimento, não de comprar essas coisas. É o mesmo que o ministério da Agricultura adquirir tratores. Não faz sentido – criticou Andrino.
O superintendente rebateu:
– O governo federal tem, sim, o papel de fiscalizar. E para fazer isso, no setor da pesca, só de barco. Ou ele quer que fiscalizemos apenas usando binóculos? – questionou.
(Por Pedro Rockenbach, DC, 03/06/2011)