01 abr Entre a bagunça e a perfeição
Da coluna de Carlos Damião (ND, 01/04/2011)
Plano Diretor precisa encontrar um ponto de equilíbrio porque “plano ideal” para Florianópolis não existe
Matéria especial e exclusiva sobre o novo Plano Diretor de Florianópolis, publicada na edição do fim de semana do Notícias do Dia, assinada pelo repórter Daniel Cardoso, demonstrou o quanto essa questão é complexa, extensa e dolorosa. Acompanhei audiências públicas do Plano Diretor e sei que o desafio é imenso, especialmente porque a Capital cresceu demais, sem planejamento e, pior, sem que o Plano Diretor em vigência fosse respeitado na sua integralidade. Parece pacífico: se a cidade é um organismo vivo, é muito difícil chegar a um consenso sobre o “plano ideal”. De um lado, o poder público não pode desconsiderar o que foi discutido com as comunidades; de outro, as comunidades precisam entender questões técnicas e urbanísticas. No centro de tudo, a cidade possível, que não seja uma bagunça, muito menos perfeita demais. Até porque, a perfeição seria um tédio.
Desafio
A prefeitura de Florianópolis está às voltas com um caso sério, na região Norte da Ilha: uma construtora está implantando um loteamento numa área de preservação permanente. Em outras palavras, está devastando vegetação nativa, destruindo uma encosta e implantando acessos irregulares. O dono já foi autuado, advertido etc. Nada adiantou.
Medida
A Floram está acompanhando o caso de perto, com inspeções periódicas, para evitar que o crime tenha sequência. Esse é apenas um exemplo do quanto ainda precisamos avançar em relação à qualidade ambiental e urbanística em Florianópolis. A lei existe, mas a ganância parece não ter limites. Mas poderia ter, sim: o cárcere. Se a Justiça agisse com o rigor que parece indispensável.